Por Eduardo Velozo Fuccia Vinte e duas pessoas condenadas por tráfico internacional de drogas e organização criminosa em primeira instância tiveram revogadas as suas prisões preventivas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a quem compete julgar os recursos de apelação dos réus. O grupo...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar com um tiro no rosto um homem logo após lhe perguntar “quem vai morrer primeiro?”, o professor de artes marciais Flávio de Souza (na foto, à esquerda) foi condenado a 19 anos de reclusão, em regime inicial fechado, no último dia 17....

Por Eduardo Velozo Fuccia Réus em processo de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porque na casa de um deles foi descoberta uma plantação de maconha com um sistema de estufas, dois homens e uma mulher tiveram revogadas as suas prisões preventivas após audiência realizada no último...

Por Eduardo Velozo Fuccia Tribunal acrescentar fundamentos à prisão cautelar que não foram indicados pelo juízo de piso, em ação exclusiva da defesa, caracteriza manifesto constrangimento ilegal, passível de correção pela via de habeas corpus. Este entendimento foi aplicado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça...

Por Eduardo Velozo Fuccia A intervenção do Poder Público municipal para o fomento do turismo em estância religiosa, como a instalação de esculturas em rotatórias de trânsito, não ofende a laicidade do Estado. Do mesmo modo, não se revestem de ilegalidade investimentos da municipalidade apenas pelo fato de incentivar...

Por Eduardo Velozo Fuccia Paralisado durante sete anos e oito meses, sem qualquer diligência, um inquérito policial lastreou denúncia do Ministério Público (MP) contra um acusado de roubo com base exclusivamente em seu reconhecimento fotográfico. Apesar da precariedade da prova persistir em juízo, o órgão acusador pleiteou a condenação...