Por Eduardo Velozo Fuccia

A defesa de um homem acusado de tentar matar a tiros dois investigadores em São Vicente, na Baixada Santista, recorreu à tecnologia para desconstruir a versão dos policiais civis. Com a câmera de um drone, ela fotografou o local do suposto confronto de ângulos inacessíveis aos olhos físicos e demonstrou que a dinâmica dos fatos não correspondeu ao relato dos agentes públicos. Após ficar 175 dias preso, o réu foi solto.

Confrontados com a prova produzida pelos advogados Francisco Martori Sobrinho (na foto) e Micheli Potenza Bucardi, os policiais depuseram em juízo e deixaram lacunas. “Os investigadores não esclareceram com exatidão o local do suposto tiroteio. Também não ficou clara a rota de fuga do réu e onde ele caiu baleado e foi achado o revólver calibre 38 que portaria, conforme os policiais”, destacou Martori.

Após a fase de produção de provas, o promotor André Luiz dos Santos reconheceu que, “apesar dos depoimentos dos policiais, é certo que os autos não reúnem elementos suficientes a sustentar o decreto de pronúncia em desfavor do acusado”. Pronúncia é a decisão que reconhece a existência de prova da materialidade do crime e de indícios suficientes de autoria – requisitos legais para autorizar a submissão do réu a júri popular.

O juiz Rodrigo Barbosa Sales, da 3ª Vara Criminal de São Vicente, expediu o alvará de soltura do réu ao decidir que, “não havendo indícios suficientes de autoria, a impronúncia é medida de rigor”. Ainda de acordo com o magistrado, “a dinâmica dos fatos não restou demonstrada da maneira noticiada (pelos policiais), ganhando força a versão do réu de que estava no local apenas para adquirir substâncias entorpecentes”.

Ponto de tráfico

Representado pelo promotor Fábio Perez Fernandez, o Ministério Público (MP) denunciou Julival Raimundo dos Santos Júnior, de 44 anos, porque ele atirou na direção de dois investigadores na manhã de 26 de junho de 2019, na Avenida Minas Gerais (Linha Vermelha), perto do Morro do Voturuá. Os policiais revidaram os disparos e balearam o acusado, que foi preso em flagrante. Outros três homens fugiram pela mata.

Fernandez disse que o local do tiroteio é conhecido ponto de tráfico de drogas. O promotor ressalvou que o réu apenas não conseguiu matar os policiais porque errou a pontaria e os investigadores reagiram. Por isso, ele denunciou Julival por porte ilegal de arma e tentativa de homicídio duplamente qualificado – contra agentes de segurança no exercício da função e para assegurar a execução e a impunidade de outro crime (tráfico).

Julival negou ser o dono da arma que os policiais apreenderam e afirmaram ser dele. Também refutou a condição de traficante, alegando que estava no local para adquirir entorpecente, porque é usuário. Sem antecedentes criminais e com ocupação lícita, declarou ainda que realizou um saque bancário momentos antes do suposto tiroteio para a aquisição da droga.

Além das fotos feitas com o drone, os advogados juntaram ao processo o comprovante do saque. Emitido por caixa eletrônico, o documento prova a condição de trabalhador do réu, porque o dinheiro retirado foi proveniente de empréstimo consignado ao 13º salário de Julival. Martori e Micheli também utilizaram na defesa laudos de perícias feitas pelo Instituto de Criminalística (IC).

“A perícia oficial confirmou, de modo irrefutável, que apenas os investigadores dispararam e uma das balas acertou a coxa direita do meu cliente por trás, ou seja, enquanto fugia desarmado e não em uma situação de confronto. O laudo do exame residuográfico feito nas mãos do acusado foi negativo para vestígios típicos de quem efetua disparo de arma de fogo”, informou Francisco Martori.