Por Eduardo Velozo Fuccia

O fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, que foi preso preventivamente e virou réu por espancar com socos no rosto a médica que namorava, no dia do aniversário dela, está sujeito a uma pena de nove a 40 anos de reclusão, na hipótese de condenação.

Classificado pelo promotor Marcelo Alexandre de Oliveira como tentativa de feminicídio, com causa de aumento de pena devido ao meio cruel e a circunstância agravante do motivo fútil, o crime ocorreu na madrugada do dia 14 de julho.

Como recomenda a boa técnica jurídica, a denúncia do representante do Ministério Público (MP) foi suscinta, clara e objetiva quanto à descrição dos fatos e o seu enquadramento legal.

Em três laudas, o promotor disse que Pedro agrediu “violentamente” a vítima, com “inequívoca intenção homicida”, porque ficou com ciúme dela com outro homem. Frisou que o crime apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do autor.

Entre essas circunstâncias, o promotor citou o atendimento médico eficiente prestado a Samira Mendes Khouri, de 27 anos, após policiais militares a acharem desacordada em um apartamento. O acusado fugiu do local levando o carro e o celular da vítima.

“O crime foi praticado por motivo fútil, eis que o denunciado tentou matar S.M.K. por ciúmes. Ao golpear a ofendida diversas vezes, Pedro aumentou o sofrimento da vítima de forma desnecessária, utilizando-se, portanto, de meio cruel”, narrou Oliveira.

O promotor, por fim, ressaltou que o delito foi cometido por razões da condição de sexo feminino, por envolver violência doméstica e familiar, razão pela qual o enquadrou no tipo penal do artigo 121-A do Código Penal (feminicídio).

‘Corpo e alma‘

Por considerar que a inicial do MP preencheu os requisitos legais, a juíza Luciana Menezes Scorza, da 4ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a recebeu. No mesmo despacho, a julgadora manteve a prisão cautelar do réu.

Dentro do processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa, o “corpo” da denúncia será discutido. Porém, ainda que por enquanto fora da ação, ele já ganhou “alma” com a entrevista exclusiva que a vítima concedeu ao Fantástico, da TV Globo.

Com exclusividade à jornalista Ana Carolina Raimundi, Samira falou pela primeira vez sobre o ataque sofrido e as suas sequelas físicas e psicológicas. Segundo a médica, ela e o então namorado Pedro alugaram um apartamento em São Paulo para um fim de semana.

O objetivo do casal era comemorar o aniversário dela. Pedro e Samira foram a uma balada, onde o fisiculturista se exaltou durante uma crise de ciúme e foi retirado por seguranças da casa noturna.

Segundo a médica, a reação de Pedro aconteceu após ela conversar com dois homens, que formam um casal gay, e um amigo deste, também homossexual. Samira voltou sozinha da balada ao imóvel alugado, que fica em Moema. Depois chegou o réu.

De acordo com a vítima, o fisiculturista estava bastante nervoso e a agrediu com um soco no rosto, que a fez cair e desmaiar. Ao recobrar os sentidos e perceber que ainda era esmurrada, temendo o pior, Samira fingiu que ainda estava desmaiada.

O ataque durou seis minutos, conforme câmeras de segurança do edifício que registraram a chegada e a saída de Pedro. Samira ficou 12 dias internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e só recobrou a memória ao ser transferida para a enfermaria.

A médica contou na entrevista que sofreu múltiplas fraturas no rosto, principalmente no lado esquerdo, que ficou paralisado. Precisou colocar placas de titânio e perdeu 50% da visão do olho esquerdo. Também teve o nariz quebrado e anda com dificuldade.

Samira precisará passar por mais cirurgias, estéticas e reparadoras, e desabafou: “a sequela emocional vai ficar para sempre comigo”. A médica quer que Pedro responda pelo que fez e não tenha chance de concretizar o que pretendia: “me matar”.

HC negado

A defesa do fisiculturista impetrou habeas corpus, mas a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, considerou que a preventiva é justificada pela gravidade concreta do delito e pelo risco à ordem pública.

Ainda conforme o colegiado, medidas cautelares alternativas são insuficientes no caso. Apesar da fuga do local do crime, Pedro, de 24 anos, foi preso em flagrante por policiais militares, horas após o delito, em Santos. Ele e a médica moram nesta cidade.

A violência dos socos foi tamanha que Pedro fraturou a própria mão esquerda. Ele já trocou de advogado. O primeiro defensor informou que o fisiculturista realiza psicoterapia e tratamento psiquiátrico, além de fazer uso contínuo de medicamentos.

O ex-advogado também relatou que é investigado no cliente possíveis transtornos bipolar e da personalidade esquizóide. O atual defensor tentará a soltura do réu mediante a impetração de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fotos: Reprodução/TV Globo

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