Por Eduardo Velozo Fuccia

A produção de uma prova autorizada por um investigado de explosão a caixa eletrônico em Atibaia (SP) o vinculou a outros dois roubos, os maiores já registrados em Santos e no Paraguai. Essa ligação foi estabelecida por meio de exame de DNA realizado sete anos e quatro meses após o primeiro crime. O Ministério Público (MP) denunciou o acusado pelo delito do litoral paulista, no qual três homens foram mortos, sendo dois policiais.

“Sobre a autoria existem mais do que indícios convincentes”, justificou o promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira. Em relação à legalidade e relevância da prova produzida contra o réu, o representante do MP destacou que o acusado concordou em fornecer material biológico. “Comparadas as amostras, a perícia constatou que eram da mesma pessoa. Portanto, o DNA do denunciado estava na máscara utilizada no crime”.

A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos, recebeu a denúncia e acolheu o pedido do promotor para decretar a prisão preventiva do acusado. “Não há como negar que, em se tratando de delitos desta espécie, praticados por ousados agentes, que nada temem e colocam em polvorosa toda a cidade, exige-se eficiente atuação do Estado para acautelar a ordem pública”, reconheceu a magistrada.

Os roubos esclarecidos tiveram como alvos bases da empresa de transporte e guarda de valores Prosegur. Em ambos os casos, os criminosos portavam armamentos bélicos, explodiram cofres com dinamites e utilizaram caminhões para derrubar o muro e o portão de ferro das sedes da firma. Além disso, empregaram outros veículos para transportar a megaquadrilha e bloquear vias, impedindo a chegada de viaturas.

Cenas de filme

A ação criminosa em Santos aconteceu na madrugada 4 de abril de 2016, na base da Prosegur localizada na Rua Silva Jardim, no Macuco. Os bandidos roubaram R$ 12,1 milhões da empresa e repeliram com tiros de fuzil policiais militares que tentaram se aproximar. Nesse confronto, um morador de rua que dormia debaixo de uma marquise morreu e um PM levou um tiro na cabeça, ficando gravemente ferido.

Na fuga, parte do bando disparou contra uma viatura da Polícia Militar Rodoviária parada no acostamento da Via Anchieta, causando as mortes dos patrulheiros Leonel Almeida de Carvalho e Alex de Souza. As vítimas sequer sabiam do roubo à empresa de valores. Enquanto escapavam, os ladrões perderam malotes com dinheiro. Neles havia a quantia de R$ 8.799.408,57, que foi recuperada e restituída à Prosegur.

Durante a fuga ainda pela área urbana de Santos, o comboio de veículos da quadrilha chamou a atenção pelo uso de uma caminhonete. Na caçamba dela, um assaltante portava um fuzil de guerra apoiado em um tripé. De calibre ponto 50, o armamento tem potencial para abater helicópteros e aeronaves de pequeno porte. Na rota de fuga, o bando também roubou um Fiat Uno, abandonado na mesma data em Santo André (SP).

No carro foi apreendida uma touca balaclava, usada como “máscara” por um dos bandidos, conforme o promotor. Na ocasião, o gorro ninja foi submetido a perícia, sendo o material biológico nele encontrado inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Criado em 2013 e subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o BNPG possui 191.723 perfis cadastrados, conforme dados divulgados em maio deste ano.

Consentimento

Com preventiva decretada devido à explosão do caixa eletrônico em Atibaia, Fausto Ricardo Machado Ferreira, de 45 anos, foi preso neste ano. No dia 31 de agosto, ele assinou “Termo de Doação Voluntária de Material Biológico”, sendo coletada amostra de sua mucosa oral. Em 21 de setembro, laudo do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística de São Paulo teve resultado positivo para dois perfis do BNPG.

Um desses perfis se refere ao material biológico coletado na touca encontrada no Fiat Uno. O outro está relacionado à amostra obtida em uma toalha recolhida em uma casa no município paraguaio de Ciudad del Este. O imóvel serviu de base de apoio para criminosos que explodiram a sede da Prosegur naquele país, em 24 de abril de 2017. O bando roubou US$ 11,7 milhões – equivalente a R$ 56,6 milhões na cotação atual.

Responsável pela investigação do caso de Atibaia e solicitante do exame de DNA para apurar a eventual participação do averiguado em outros crimes, o delegado Pedro Ivo Correa L. dos Santos, da 5ª Delegacia sobre Furtos e Roubos a Bancos, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), disse que “deu match”, ao citar o resultado da perícia em relatório das diligências remetido à Justiça.

“O DNA de Fausto foi encontrado no maior roubo da história de Santos e também no maior roubo da história do Paraguai”, assinalou o delegado. Ele disse que esse tipo de assalto passou a ser chamado de “novo cangaço” em alusão às ações do bando de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, no Nordeste, nas décadas de 20 e 30, quando cidades eram cercadas e saqueadas, mediante o uso de armas de grosso calibre.

Condenados

Quatro comparsas de Fausto no roubo de Santos já foram condenados. Anderson Struziatto dos Santos recebeu a maior pena: 146 anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos delitos de associação criminosa, latrocínio (três vezes) e roubo qualificado (duas vezes). Ele apelou e a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso.

O acórdão é de 21 março do ano passado. Segundo a decisão colegiada, “a ação criminosa foi a mais violenta e ousada da história de Santos. O réu, junto com seus comparsas, se preparou para aniquilar qualquer força de resistência que se atrevesse ao combate. (…) As consequências dos crimes também são trágicas e nefastas. A ação criminosa disseminou o pânico pela cidade”.

Os outros três condenados são Daniel Donizetti Colantuono, Cleber Dorama Lima Rodrigues e Hélcio Ananias Vilela de Oliveira. As suas penas foram fixadas, respectivamente, em 110 anos de reclusão, 106 anos e quatro meses, e 70 anos, dez meses e 20 dias. Eles também apelaram e a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve integralmente a sentença.

Fotos: CDC/Unsplash e Reprodução

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