Por Eduardo Velozo Fuccia

O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou pedido de um grupo musical para que a cantora Ivete Sangalo não utilize a expressão “Ivete Clareou” em sua turnê por cinco capitais do País, em homenagem a Clara Nunes, que faleceu em abril de 1983.

Com início marcado para outubro, o nome da série de shows, segundo o requerente, viola o direito dele sobre as marcas “Grupo Clareou” e “Do nada clareou”. Ele as registrou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a vigência de ambas é até 2035.

De acordo com o autor do pedido, a coincidência de nomes gera confusão no público consumidor, dilui as suas marcas registradas no Inpi e configura concorrência desleal por parte da artista baiana.

Para impedir Ivete de usar “clareou” na composição do nome de sua turnê, o grupo ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela, negado pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo.

Inconformado com a decisão de primeiro grau, o autor interpôs agravo de instrumento e reiterou o pedido liminar, também rejeitado por Grava Brazil. “Em exame preambular das alegações, não se verifica a probabilidade do direito”, anotou o julgador.

Segundo o desembargador, não se vislumbra a confusão aventada pelo agravante, porque o nome de Ivete, imediatamente antes da expressão “clareou”, remete à “conhecida artista”, configurando-se elemento distintivo relevante em relação ao Grupo Clareou.

Com essa fundamentação, Brazil negou monocraticamente a antecipação da tutela pleiteada. Porém, ressalvou que o mérito do agravo ainda será julgado de forma colegiada, após Ivete Sangalo ser intimada e apresentar contraminuta.

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