Por Eduardo Velozo Fuccia

Cinco integrantes da Torcida Jovem do Santos (TJS) denunciados sob a acusação de roubo durante confronto entre torcedores do Santos FC e do Sport Club Internacional, na BR-101, no trecho do município de Itapema, no litoral catarinense, tiveram a prisão preventiva revogada no final da tarde de sexta-feira (30).

O juiz Marcelo Trevisan Tambosi, da Vara Criminal de Itapema, acolheu pedido da defesa dos santistas, no sentido de que não mais subsistem os fundamentos da prisão preventiva, sendo a eventual imposição de medidas cautelares suficiente para assegurar o regular andamento do processo.

Os advogados Mário Badures, Nadyne dos Santos Fernandes e João Carlos Pereira Filho alegaram que os clientes comprovaram possuir residência fixa. Desse modo, podem ser facilmente localizados e intimados para os atos processuais, aos quais se comprometem a comparecer, cientes do risco de revogação da benesse na hipótese de descumprimento.

“Considerando que não se encontram mais presentes os requisitos que autorizam a manutenção da prisão preventiva (garantia da ordem pública, regular instrução criminal e/ou assegurar a aplicação da lei penal), entendo possível sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, decidiu o julgador, ao deferir o pedido defensivo.

Em contrapartida à concessão da liberdade provisória, o magistrado impôs aos réus o pagamento de fiança de três salários mínimos para cada um (R$ 4.863,00), a obrigação de comunicar previamente o juízo sobre eventual mudança de telefone ou endereço e o compromisso de comparecimento aos atos do processo para os quais forem intimados.

Guerra na pista

Os réus negam o cometimento do roubo. Um deles é Jefferson Cardoso Spósito Silvano, presidente da TJS. Em sete ônibus fretados, os integrantes da torcida organizada retornavam de Caxias do Sul (RS), onde o Santos ganhou de 3 a 0 do Juventude, na noite de 3 de dezembro de 2025, pelo Campeonato Brasileiro.

Na manhã do dia seguinte, a caravana santista cruzou com um ônibus de torcedores do Internacional, que havia perdido na véspera para o São Paulo por 3 a 0. Curiosamente, a equipe paulista mandou o jogo na Vila Belmiro, estádio do Santos. Em sentido oposto da rodovia, os gaúchos regressavam para Porto Alegre (RS).

O pedido de liberdade dos santistas foi feito pela defesa ao apresentar a sua resposta à acusação formulada pelo promotor Leonardo Silveira de Souza. Segundo o representante do Ministério Público (MP), mediante grave ameaça e emprego de violência, os réus roubaram tambores, faixas e uniformes da torcida do Inter, além de objetos pessoais.

O MP citou na denúncia que os acusados portavam pedras, rojões, barras de ferro, madeira, outros instrumentos e, inclusive, uma arma de fogo. Porém, este armamento não foi apreendido e nem vinculado a qualquer um dos réus. A resposta assinada por Badures e pelos demais advogados rebate a denúncia, classificando-a de “genérica”.

Conforme a peça defensiva, houve um encontro ocasional de torcidas, enfrentamento recíproco e falha da segurança pública, porque a Polícia Militar não escoltava as caravanas naquele trecho urbano da rodovia. Segundo ela, havia cerca de 300 torcedores e os cinco réus foram denunciados sem terem as suas condutas individualizadas.

Como preliminar à revogação da prisão, os advogados pleitearam na resposta à acusação a sumária improcedência da ação penal, porque o MP não estabeleceu a responsabilidade de cada réu. “A imputação fática se mostra muito distante da realidade, quadro esse que demonstra claramente a carência e a falência probatória”, argumentou a defesa.

Armado no teto

Filmagem juntada aos autos e que repercutiu na mídia mostra um torcedor do Inter empunhando aparentemente uma arma de fogo no teto do ônibus que transportava a caravana do time gaúcho. Ele chegou a apontá-la na direção dos santistas que se aproximavam do coletivo.

Badures requereu ao juiz a expedição de ofício à Polícia Civil para ela identificar o torcedor do Inter que aparece no vídeo supostamente armado em cima do ônibus. Segundo o advogado, esse desconhecido ainda atirou na direção dos integrantes da Torcida Jovem e acirrou o confronto, que evoluiu diante da falta de policiamento.

Tambosi avaliou que há indícios de autoria e materialidade suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal. Porém, ressalvou que a efetiva caracterização dos delitos será devidamente analisada após a instrução. O juiz marcou audiência para o dia 8 de março. Os réus pagaram a fiança e já foram soltos do presídio de Itapema.

Imagens: Reprodução NDTV

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