Por Eduardo Velozo Fuccia

Sob a fundamentação de não existir prova suficiente para a condenação (artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal), o juiz Rodrigo Cesar Muller Valente, da 2ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital, absolveu o grão-mestre (autoridade máxima) da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (Glesp), João José Xavier, dos delitos de assédio sexual e importunação sexual contra duas ex-funcionárias da instituição. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O processo tramita em segredo de justiça e a sentença foi prolatada no último dia 18. O Ministério Público (MP) recorrerá. Em suas alegações finais, o órgão requereu a condenação do acusado por ambos os crimes, com a fixação do regime inicial semiaberto, no mínimo, para o cumprimento inicial da pena. O assédio sexual e a importunação sexual estão descritos, respectivamente, nos artigos 215-A e 216-A, do Código Penal. A assistência da acusação também apelará.

As denúncias das vítimas vieram à tona em outubro de 2020. Com sede na Rua São Joaquim, 138, na Liberdade, região central da Capital, a Glesp congrega 23 mil filiados (denominados irmãos) e 800 lojas espalhadas pelos 645 municípios do Estado. As acusações contra o líder repercutiram dentro da instituição, que tem a família como uma de suas bases, e fora dela. Xavier refutou as acusações, afirmando ser vítima de complô político de um grupo que derrotou nas eleições de 2019 da Grande Loja.

Maria (nome fictício) trabalhou como auxiliar de secretaria na Glesp, entre 8 de janeiro de 2001 e 1º de junho de 2020. Ela disse que foi demitida em retaliação por não ceder aos “caprichos sexuais” do grão-mestre, que começaram em 2016, antes de ele ser empossado como líder máximo. Na época, Xavier atuaria na Tesouraria da entidade. Joana (nome fictício), a outra suposta vítima, trabalhava na área da limpeza e foi demitida da Glesp na mesma data da dispensa de Maria.

A denúncia do MP narra que o réu constrangeu as vítimas, repetidas vezes, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico inerente a seu cargo. Porém, ao final, prevaleceu a tese da defesa, conforme a qual as ex-funcionárias e testemunhas foram cooptadas pelo grupo opositor ao grão-mestre para acusá-lo injustamente e gerar uma situação que tornasse insustentável a sua permanência no cargo.

Valoração das provas

As vítimas ratificaram as suas acusações em juízo, sendo as suas versões confirmadas em parte por três testemunhas, principalmente, em relação a Maria. Por exemplo, uma testemunha disse que presenciou em certa ocasião o acusado dar um “tapa na bunda” da auxiliar de secretaria. Outra depoente contou que viu o denunciado acariciar Maria nos seios. A terceira testemunha comentou ter percebido excesso de intimidade do réu com esta mesma funcionária, a contragosto dela.

As demais testemunhas afiançaram a idoneidade do acusado, garantindo nada de irregular terem presenciado. Entre estas pessoas estão quatro funcionários ativos da Glesp, cujos vínculos empregatícios com a entidade maçônica já duram quatro, 11, 27 e 32 anos. “As testemunhas seguintes, justamente as pessoas mais próximas ao réu no ambiente de trabalho, não especificaram condutas ilícitas que pudessem ser atribuídas ao réu, pelo contrário, serviram para abonar sua conduta”, observou o juiz.

Em sua decisão absolutória, o julgador considerou os relatos das vítimas e os depoimentos das testemunhas que os confirmaram como “isolados” e insuficientes para uma condenação. Em relação a Joana, ele assinalou que ninguém disse ter visto atos libidinosos do réu contra ela. Quanto a Maria, apesar de reconhecer que “a situação é outra”, o magistrado colocou em dúvida a veracidade dos relatos das pessoas que depuseram em desfavor do acusado. “Resta analisar se seus depoimentos foram isentos”.

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