O advogado João Nogueira requereu a revogação das prisões, apontando o que classificou de “falhas da investigação”

Por Eduardo Velozo Fuccia

Quatro jovens acusados de balear um policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) durante roubo na madrugada de 31 de dezembro de 2018, em Praia Grande, tiveram as suas prisões preventivas revogadas na última sexta-feira (11/1) pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal. O magistrado acolheu pedido feito pelo Ministério Público (MP).

De acordo com o promotor Pedro Fernandes Castelo Maciel, “não há elementos suficientes” para denunciar Mário Ruan Pereira das Chagas, de 24 anos, autuado em flagrante, e mais três jovens (um rapaz e duas moças), supostamente reconhecidos por meio de fotografias e que tiveram as preventivas decretadas posteriormente, mas que não foram localizados.

O representante do MP sustentou que ficou um “pouco confuso” como ocorreram as investigações que vincularam os acusados à tentativa de latrocínio. Por esse motivo, ele requereu a devolução do inquérito à Polícia Civil, para melhor apurar o caso, com o relaxamento da prisão de Mário Ruan e a revogação das preventivas dos seus supostos comparsas. Peluso acolheu na íntegra o pedido do promotor.

Consta do inquérito que o policial da Rota trabalhava na Operação Verão em Praia Grande, mas estava de folga por ocasião do assalto. Ele se encontrava com mais dois PMs (um homem e uma mulher), igualmente de folga e participantes da operação, além de uma jovem. O grupo conversava na faixa de areia da praia do Flórida, quando foi rendido por dois casais, que portariam uma arma de fogo.

Um dos PMs entregou o seu celular aos ladrões. Ao ser revistado, ele ainda teve tomada da cintura a pistola calibre .40, pertencente à Polícia Militar, que portava. Em seguida, os marginais fugiram correndo. Durante perseguição, outro policial militar levou um tiro na lateral direita do abdômen, sendo internado no Hospital Irmã Dulce e submetido a cirurgia. Todos os assaltantes fugiram.

Nas imediações do local do roubo, na avenida da orla, foi encontrado um Corsa Super verde com as portas destravadas e a chave no contato. No carro havia um documento com a fotografia em nome de Mário Ruan, possibilitando o seu reconhecimento. Por volta das 11 horas, o rapaz foi localizado e preso por policiais da Rota, que vieram de São Paulo, sendo autuado em flagrante.

À noite, os seus três supostos comparsas foram identificados e reconhecidos por meio de fotografias postadas no Facebook, conforme a Polícia Civil. A pedido dela, a Justiça decretou as preventivas dos outros acusados, que não foram localizados. Constituído para defender os quatro indiciados, o advogado João Carlos de Jesus Nogueira requereu a revogação das prisões, apontando o que classificou de “falhas da investigação”.

“Mário foi conduzido à prisão após dez horas dos fatos, mediante flagrante que não ocorreu. Também não se pode deixar de reconhecer que as preventivas dos demais indiciados, decretadas durante plantão judiciário, são ilegais, porque eles foram apontados posteriormente por fotografias que sequer existem”, destacou João Nogueira em pedido formulado ao juiz Peluso e submetido ao parecer do promotor Maciel.

Segundo o advogado, as alegadas fotos do Facebook que propiciaram o reconhecimento dos parceiros do autuado em flagrante não foram juntadas ao inquérito. Ele também apontou contradições nos relatos das vítimas. O promotor concordou com as ponderações da defesa, manifestando-se pela revogação das preventivas e pela necessidade de se devolver o inquérito à delegacia “para os esclarecimentos pertinentes”.