Vídeo produzido por www.atribuna.com.br

Por Eduardo Velozo Fuccia

Naufragou um dos principais expedientes da defesa de Renato Mariano, de 38 anos, para que ele não seja levado a júri popular pelo estupro e homicídio de uma menina. Peritos médicos da Área de Psiquiatria Forense do Fórum de Santos atestaram ser o réu imputável, ou seja, deve responder criminalmente pelos seus atos. Na hipótese de condenação, o acusado de abusar sexualmente e matar a estudante Carla Roberta Barbosa, a Carlinha, de 9 anos, está sujeito a pena de 20 a 45 anos de reclusão.

De acordo com a conclusão dos peritos, ao tempo do crime, cometido na tarde de 29 de janeiro de 2017, o réu era completamente capaz de compreender o caráter criminoso dos fatos e de determinar-se conforme esse entendimento. O juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos, ordenou a realização do exame para aferir a sanidade mental de Renato a partir de pedido formulado por seu advogado. Até que o exame fosse feito e o seu laudo, homologado pelo magistrado, o processo ficou suspenso.

A fase de instrução processual (produção de provas) já terminou e a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa pronunciou Renato. Nesta decisão, sem que haja uma análise de mérito, o magistrado verifica se há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para submeter o réu ao plenário do júri. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ainda não se manifestou, mas deverá confirmar a realização do julgamento popular. Exame de DNA vinculou o acusado à barbárie contra Carlinha.

Considerando o tempo médio que o TJ-SP leva para julgar recursos em sentido estrito nos casos de réus presos, o promotor Fernando Reverendo Vidal Akaoui acredita ser provável a realização do júri de Renato no segundo semestre de 2019, embora isso seja apenas uma expectativa. Enquanto isso, o réu continua na Penitenciária José Parada Neto, a P-I de Guarulhos, em razão de preventiva.

De acordo com o representante do Ministério Público (MP), ao réu são atribuídos os delitos de estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos, e homicídio qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos. As qualificadoras do assassinato são: meio cruel, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e intenção de assegurar a impunidade de outro crime.

O corpo de Carlinha foi examinado pelo médico Guilherme Zanutto Cardillo. Sobre o abuso sexual, ele disse que a menina sofreu “elevada violência”, devido às lesões internas detectadas. “Asfixia mecânica por sufocação direta” foi a causa da morte apontada pelo legista, porque ela teve a boca e o nariz tapados pelo criminoso.

Comparação genética entre material coletado nas partes íntimas da vítima e objetos apreendidos no quarto de Renato (barbeador descartável usado e duas escovas de cabelo) teve resultado positivo. O exame foi realizado pelo Laboratório de DNA, do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo. O mesmo tipo de perícia descartou as suspeitas que inicialmente recaíram sobre outros cinco homens.

Investigações do Setor de Homicídios da Delegacia Especializada Antissequestro (Deas) de Santos apontam que o estupro e o assassinato ocorreram no cômodo alugado onde Renato residia, em um cortiço da Rua Amador Bueno, no Paquetá. Carlinha morava em outra habitação coletiva, na mesma via, distante cerca de 70 metros.

Consumada a violência, ainda antes de anoitecer, o réu utilizou um carrinho de supermercado para transportar o corpo da criança até a Rua da Constituição, próximo ao Porto. O trajeto foi de pouco menos de 500 metros, sendo o cadáver achado por uma coletora de materiais recicláveis na mesma data.

A Secretaria da Segurança Pública ofereceu recompensa de R$ 50 mil por informações sobre o paradeiro de Renato Mariano. A sua captura ocorreu no dia 21 de agosto de 2017. Ele estava em uma igreja de Campinas, que realiza o acolhimento de moradores de rua.

O réu já foi condenado por roubo e furto, respectivamente, em 2002 e 2008. Porém, o seu perfil sádico ficou destacado no ano de 2016, quando uma ex-companheira o acusou de amarrá-la e introduzir um objeto em suas partes íntimas.