Por Eduardo Velozo Fuccia

Juízes, promotores, defensores públicos, advogados, procuradores, uma professora e um poeta escreveram capítulos do tempo para contar a história da Justiça em Santos. Organizados pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os textos integram o livro A Justiça em Santos, do Brasil Colônia ao Século XXI, editado pelo Instituto Memória.

Vladimir deu a sua significativa dose de contribuição à obra ao discorrer sobra a Justiça em Santos nos períodos da Colônia à Proclamação da República e da Proclamação da República à Era Vargas (1930). A sequência cronológica, da Era Vargas à Constituição de 1988, coube à professora de História Denise Gonçalves Pampolini, ex-diretora da Administração do Fórum da Comarca de Santos.

O livro, porém, não se resume a essa retrospectiva. Ele esmiuça o universo jurídico da Cidade ao contar como evoluiu e se especializou a Justiça Estadual, fazendo também as necessárias referências à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal, conforme o trabalho de pesquisa e as impressões, pela ordem, dos juízes Frederico dos Santos Messias, Luiz Carlos Gomes de Godoi e Roberto Lemos dos Santos Filho.

Essencial à função jurisdicional do Estado e indispensável à administração da justiça, o Ministério Público e a Advocacia (privada e pública), respectivamente, estão representados na obra por meio da participação de vários de seus integrantes, o mesmo ocorrendo com a Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da Fazenda Nacional e Advocacia Geral da União.

Oito personagens célebres que atuaram em Santos têm um capítulo à parte. Entre eles está o santista Vicente Augusto de Carvalho (1866-1924) – magistrado, jornalista, poeta e político, que ocupou a cadeira nº 29 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Coube ao também poeta Flávio Viegas Amoreira falar sobre esse homenageado na peça intitulada ‘Das leis e versos’.

‘A atuação das mulheres no sistema de Justiça de Santos’, ‘Luiz Gama e a sua relação com Santos’ e ‘O folclore forense santista’ são os temas que encerram a obra. Com apoio da Fundação Arquivo e Memória, da Academia Santista de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Santos (IHGS), da Casa das Cultura de Santos e do Instituto Memória, o livro será lançado no dia 18 de março, às 18h30, no IHGS (Av. Conselheiro Nébias, 689).

Foto principal: prédio da Praça dos Andradas onde funcionou o Palácio da Justiça, depois se tornou cadeia pública e, atualmente, abriga a Fábrica de Cultura 4.0

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/vadenews.com.br/

Curta https://www.facebook.com/portalvadenews e saiba de novos conteúdos