Por Eduardo Velozo Fuccia

Peças menores de uma máquina cujas maiores engrenagens ainda são ocultas, oito estivadores do Porto de Santos foram condenados pela Justiça Federal, na última segunda-feira (29/4), por tráfico internacional de drogas.

O grupo estava preso desde 1º de outubro de 2018, quando foi autuado em flagrante por ingressar em um terminal portuário de contêineres com 25,42 quilos de cocaína. O entorpecente apresentava elevado grau de pureza.

Com os tijolos da droga presos aos corpos com cintas elásticas, os estivadores tentariam entrar no navio Meline, no qual trabalhavam naquela data. Porém, a Guarda Portuária e a Polícia Federal frustraram a ação, evitando que o entorpecente fosse despachado para os portos de Las Palmas e Valência, na Espanha.

Um dos réus revelou em juízo que um “gringo” apelidado Polaco aliciou os estivadores para que levassem a cocaína ao Meline. Para cada “peça” (tijolo) embarcada, seria paga a quantia de R$ 4 mil.

A ação penal tramitou pela 5ª Vara Federal de Santos. Em sentença de 71 páginas, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho analisou as condutas de cada estivador e concluiu ser “certa e inequívoca” a participação dos oito estivadores em atos destinados ao transporte da cocaína apreendida. Os réus não poderão apelar em liberdade.

A convicção de Roberto Lemos se formou ao analisar provas testemunhais (depoimentos de guardas portuários e policiais federais) e materiais (imagens de câmeras de segurança do terminal portuário).

Ao perceber a chegada dos agentes de segurança, a maioria dos estivadores se desfez dos tabletes, mas as filmagens a incriminaram. Embora a cocaína tenha sido apreendida em solo brasileiro, o magistrado considerou demonstrado o tráfico internacional.

Conforme a sentença, além de o entorpecente estar em recinto no qual havia contêineres a serem despachados ao Exterior, a Súmula 607 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a aplicação da agravante do tráfico transnacional com a prova da destinação internacional da droga, ainda que não consumada a transposição de fronteiras.

O advogado de um dos acusados alegou que o cliente não ostenta elevado padrão de riqueza, sugerindo ser o narcotráfico internacional crime típico de quem movimenta altos valores econômicos. O juiz, contudo, rebateu o argumento:

Em delitos dessa espécie é comum o envolvimento de indivíduos desprovidos de posses, muitas vezes ligados a atividades logísticas ou portuárias remuneradas sem grande expressão.”

Os réus e as penas

Jânio Alves de Souza e Vicente Alves de Souza receberam as maiores penas: 9 anos e 20 dias de reclusão. A punição de Leandro Alfredo Casartelli Pinheiro foi fixada em sete anos, 11 meses e oito dias. Renato Xavier Koti e Douglas Reinaldo Silva de Oliveira foram condenados a seis anos, nove meses e 20 dias.

Claudemir Silva Santos e Orivelton Gonçalves de Jesus foram punidos a seis anos, seis meses e 22 dias. A menor pena, cinco anos e dez meses de reclusão, foi imposta a Wagner da Silva.

O Ministério Público Federal (MPF) também requereu a condenação do grupo por associação para o tráfico. O juiz o absolveu deste delito por não vislumbrar provas suficientes de eventual “estabilidade e permanência na reunião dos réus para a prática reiterada de tráfico de drogas”.

Contudo, em sua decisão, Roberto Lemos observou que o esquema descoberto se trata de “ação orquestrada por organização criminosa”, que ainda não teve os seus cabeças identificados.

“Friso que entre os acusados figuram diretor da Estiva (Jânio) e fiscal da Estiva (Renato), tudo estando a sinalizar que organizações criminosas vêm se infiltrando entre trabalhadores portuários para implementar ações ligadas ao tráfico transnacional de cocaína”, sentenciou o titular da 5ª Vara Federal de Santos.