Por Eduardo Velozo Fuccia “O processo penal não opera com meras conjecturas e presunções. A absolvição se faz necessária diante da concreta dúvida instalada sobre a efetiva participação dos réus no crime apurado”. O voto do desembargador Rachid Vaz de Almeida, como relator de recurso de apelação, foi acompanhado...

Por Eduardo Velozo Fuccia Barrar na portaria, por suposto atraso no horário de visita, mãe que pretende ficar como acompanhante do filho internado em hospital “supera o mero aborrecimento cotidiano” e gera dano moral indenizável, conforme a Justiça decidiu em primeira e segunda instâncias. À época dos fatos, o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Materialidade de mais, autoria de menos. A frase é curta, mas revela a convicção do juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, para absolver quatro homens processados por tráfico e associação para o tráfico. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público...