Por Eduardo Velozo Fuccia Materialidade de mais, autoria de menos. A frase é curta, mas revela a convicção do juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, para absolver quatro homens processados por tráfico e associação para o tráfico. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Os depoimentos policiais são prestigiados pela doutrina e pela jurisprudência, mas não podem ser analisados de forma isolada. Mormente quando apresentam sensíveis contradições. São necessárias outras provas nos autos para fundamentar uma condenação”. Com esta fundamentação, a juíza Fernanda Menna Pinto Perez, da 1ª Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sobre os mesmos fatos, idênticas provas podem dar rumos diferentes a processos que tramitam em esferas distintas. Por exemplo, ação penal que apurava uma máfia que praticou furtos reiterados de peças, acessórios e objetos de veículos apreendidos em dois pátios de trânsito de Santos, entre...