Por Eduardo Velozo Fuccia “A culpa médica supõe falta de diligência ou de prudência em relação ao que era esperável de um bom profissional padrão”. Com essa observação, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação de um hospital de Salvador, por dano...

Por Eduardo Velozo Fuccia Embora haja independência entre as jurisdições cível e criminal, ela não é absoluta. A exceção aplica-se quando na esfera penal é reconhecida a inexistência do fato ou afastada a autoria. Nessa hipótese, a decisão também se reflete no âmbito da responsabilização civil para evitar julgamentos...

Por Eduardo Velozo Fuccia Duas mulheres foram condenadas a indenizar em R$ 10 mil, cada uma, a título de dano moral, um motorista de aplicativo de transporte de passageiros, em Santos, no litoral de São Paulo. Sob a falsa afirmação de que ele oferecia às passageiras álcool misturado com...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga por um condomínio de Santos, no litoral de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O estabelecimento por parte de instituição financeira de um modelo de cartão de crédito não previsto em contrato e, consequentemente, não autorizado pelo consumidor, resultou na condenação do Itaú Unibanco a pagar indenização de R$ 10 mil, por dano moral, a uma pensionista de 80...

Por Eduardo Velozo Fuccia Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e eventual indenização por dano moral...