Por Eduardo Velozo Fuccia A morte é um tema sensível que não deve ser comunicado pelo hospital ou médico aos familiares de paciente falecido, por meio de mensagem de WhatsApp, como se fosse qualquer outro relacionado à internação. A sua inobservância representa “afronta à dignidade da pessoa humana, uma...

Por Eduardo Velozo Fuccia Fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira foi condenado a pagar indenização de R$ 35 mil, por dano moral, ao governador Rui Costa dos Santos, da Bahia. Insatisfeito com decreto estadual que determinou o fechamento de...

Por Eduardo Velozo Fuccia A divulgação de dados médicos aos quais se reserva o sigilo viola o direito à intimidade e vida privada. Ela causa injusto sofrimento e constrangimento a quem tais informações se refere, impondo ao divulgador o dever de indenizar a título de dano moral. A conclusão...

Por Eduardo Velozo Fuccia O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela “falha de segurança” e gera dano moral indenizável. A conclusão é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar dois primos em R$ 50 mil, cada um, devido a erro judiciário que lhes acarretou 205 dias de cárcere. O reconhecimento de um dos jovens sem as formalidades legais foi a suposta...

Por Eduardo Velozo Fuccia Conhecido nacionalmente por dar uma carteirada em uma praia de Santos (SP) e humilhar um guarda municipal ao ser multado por não usar máscara facial, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi condenado a indenizar o agente público de segurança em R$ 20...