Por Eduardo Velozo Fuccia Processado por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, o padre Anderson de Moraes Domingues (foto), de 43 anos, teve revogada a sua prisão preventiva. Ele foi preso em flagrante acusado de pedofilia contra dois meninos em um shopping no litoral...

Por Eduardo Velozo Fuccia A apreensão de uma única espécie de droga em quantidade pouco acima de 100 gramas evidencia a materialidade do crime de tráfico, mas não vincula, por si só, alguém a organização criminosa. Deste modo, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão preventiva são mais...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Não se justifica a morosidade na tramitação de um processo (com dois réus, duas testemunhas de acusação e uma vítima), sem maior complexidade, máxime quando o Estado se coloca em posição de responsável por essa situação jurídica anômala”. Com esse reconhecimento de inércia judicial, caracterizadora...

Por Eduardo Velozo Fuccia A precariedade do estado de saúde de um réu processado por tentativa de homicídio e corrupção de menor motivou o juiz Jamil Chaim Alves, da 1ª Vara de Mongaguá, a revogar a sua prisão preventiva e lhe impor medidas cautelares diversas da restrição de liberdade....