Por Eduardo Velozo Fuccia Quatro homens acusados de envolvimento na morte de um universitário durante balada em Santos, no litoral de São Paulo, irão a júri popular. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que negou provimento a recursos...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os psiquiatras divergem. Dois diagnosticaram esquizofrenia paranoide no dentista Flávio Nascimento Graça, de 40 anos, e outro o considerou mentalmente sadio. Diante da dúvida dos especialistas, caberá a sete jurados decidir se Flávio deve ser condenado ou absolvido por executar três pessoas e tentar matar...

Por Eduardo Velozo Fuccia O depoimento isolado de testemunha protegida, sem ser confirmado por outros meios de prova, é insuficiente para submeter a julgamento popular acusados de homicídio. Com essa fundamentação, a juíza Luciana Castello Chafick Miguel impronunciou quatro acusados de participação na execução de um policial civil, em...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por se sentir convencido da materialidade do crime e da existência de indícios de autoria, o juiz Edmundo Lellis Filho, da Vara do Júri de Santos, decidiu que o comerciante Lindomar José de Almeida, de 41 anos, será submetido a júri popular por homicídio qualificado....