Por Eduardo Velozo Fuccia O mau gosto de frases escritas em placas decorativas de um restaurante e divulgadas nas contas do estabelecimento no Instragram e Facebook, com o suposto objetivo de atrair clientela, por si só, não configura os delitos de incitação e apologia ao crime, racismo e propaganda...

Por Eduardo Velozo Fuccia A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com esta decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por dizer que todos os “pardos brasileiros” são “mau caráter”, Adilson Durante Filho, ex-conselheiro do Santos Futebol Clube e ex-secretário-adjunto de Cultura de Santos, foi condenado por dano moral a pagar indenização de R$ 10 mil. Divulgada por áudio em um grupo de WhatsApp, a...

Redação VadeNews As multidimensões do racismo e a experiência de combatê-lo foram algumas das abordagens de seminário realizado no Ministério Público Federal (MPF) na 3ª Região, no último dia 13 de setembro, em São Paulo. No encontro foi apresentada uma estatística que revela a face violenta do racismo à...