Por Eduardo Velozo Fuccia Sob a fundamentação de que a vistoria em um veículo não obedeceu aos requisitos legais, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da 13ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, absolveu um homem acusado de tráfico de drogas. No Jeep Renegade que ele dirigia, em um...

Por Eduardo Velozo Fuccia A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP), a absolver, sob o fundamento de insuficiência de provas, um...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Direito é ciência humana, mas não pode desprezar as ciências exatas. A inter-relação entre esses ramos do saber foi posta em prática pela juíza da 2ª Vara Criminal de Santos (SP). Com base em informações prestadas pelo próprio réu, a magistrada desenvolveu operações matemáticas,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por não vislumbrar a existência de “flagrante ilegalidade” na decisão que decretou a prisão preventiva de um jornalista denunciado por tráfico e associação para o tráfico em Santos (SP), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sequer conheceu o habeas corpus impetrado...

Por Eduardo Velozo Fuccia A profissão de médico de um acusado de guardar 62,3 quilos de cocaína em sua casa, em Guarujá (SP), a sua boa condição socioeconômica e os indícios de vínculo com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram destacados pelo juiz que o condenou...

Por Eduardo Velozo Fuccia Mais de um quilo de maconha apreendido revela, em tese, a gravidade concreta do delito de tráfico e justifica a prisão preventiva. Além disso, apenas eventuais condições pessoais favoráveis do acusado, mesmo que provadas, não ensejam a concessão da sua liberdade provisória. Com essa fundamentação,...