Por Eduardo Velozo Fuccia Crime hediondo e mazela social reunidos no mesmo drama urbano. Um morador de rua foi morto com pauladas na cabeça enquanto dormia e o Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou o assassino confesso a 18 anos de reclusão. Réu e vítima eram desafetos por...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos não vislumbrou credibilidade na versão de três policiais militares sobre tiroteio que teria sido travado entre eles e dois supostos traficantes e absolveu a dupla. Em nome da “soberania dos veredictos”, assegurada pelo inciso XXXVIII do Artigo 5º da...

Por Eduardo Velozo Fuccia Embora não se exija prova absoluta para que alguém seja levado a julgamento popular, bastando apenas indícios, é certo que estes devem ser suficientes para gerar possibilidade de condenação no Tribunal do Júri. Em uma análise superficial, eles devem ser capazes de criar dúvida razoável...

Vídeo produzido por www.atribuna.com.br Por Eduardo Velozo Fuccia Naufragou um dos principais expedientes da defesa de Renato Mariano, de 38 anos, para que ele não seja levado a júri popular pelo estupro e homicídio de uma menina. Peritos médicos da Área de Psiquiatria Forense do Fórum de Santos atestaram...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Guarujá acolheu tese do Ministério Público (MP) para reconhecer o dolo eventual em acidente de trânsito e condenar um homem por dupla tentativa de homicídio. Desse modo, o Conselho de Sentença afastou a hipótese de que a conduta do réu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por se sentir convencido da materialidade do crime e da existência de indícios de autoria, o juiz Edmundo Lellis Filho, da Vara do Júri de Santos, decidiu que o comerciante Lindomar José de Almeida, de 41 anos, será submetido a júri popular por homicídio qualificado....