Por Eduardo Velozo Fuccia

A distribuição de uma ação de divórcio consensual na 3ª Vara Cível de Barretos (SP), no dia 7 de janeiro deste ano, chamou a atenção do Ministério Público (MP). Um dos cônjuges é uma tenente dentista do Exército. Ela é acusada de matar com tiros de pistola calibre 7.65 milímetros o marido empresário. O crime ocorreu no litoral de São Paulo.

Quando houve a distribuição da ação, o empresário Bruno Piva Júnior, de 52 anos, já estava internado havia 35 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande. Em 3 de dezembro de 2021, ele foi baleado no pescoço e o projétil se alojou na região torácica. Outro disparo o feriu na mão.

Câmeras de segurança filmaram o momento em que o empresário foi baleado na frente de sua casa, no Canto do Forte, em Praia Grande. A autora dos tiros foi a tenente Karina de Freitas Fogolin, de 41 anos. Inicialmente, antes da existência da gravação vir à tona, a mulher disse a policiais militares que ela e o marido sofreram tentativa de roubo.

Depois, a oficial admitiu a autoria dos disparos, sendo autuada em flagrante por tentativa de homicídio e encaminhada ao 2º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. No dia seguinte ao do atentado, durante audiência de custódia, ela teve a sua prisão convertida em preventiva.

Responsável pelo plantão judiciário naquela ocasião, o juiz Cláudio Teixeira Villar fundamentou que a custódia cautelar se fazia necessária devido à gravidade em concreto e às circunstâncias fáticas do delito. Porém, uma semana após o crime, a tenente foi beneficiada com liberdade provisória pela juíza Natália Cristina Torres Antonio.

Titular da Vara do Júri de Praia Grande, Natália não vislumbrou a presença dos requisitos da preventiva. Ela acolheu pedido do advogado Eugênio Malavasi para revogar a prisão e fixou as medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno, proibição de se mudar de endereço sem prévia autorização judicial e não praticar novos crimes.

Neste contexto de a vítima permanecer na UTI e a acusada estar solta, houve o ajuizamento da ação de divórcio. Em 25 de janeiro, após 53 dias de internação sem que pudesse prestar a sua versão sobre os fatos, o empresário faleceu. O que era homicídio tentado ganhou a capitulação de consumado.

Pedido de diligências

Com a soltura da viúva, o prazo de cinco para o oferecimento de denúncia na hipótese de acusado preso, deixou de existir. Por entender que faltam “diligências imprescindíveis à adequada elucidação dos fatos”, a promotora Patrícia Mendonça Barbosa Laport requereu, no dia 4 de abril, o retorno dos autos do inquérito à Polícia Civil.

A representante do MP elencou algumas providências a serem tomadas pelo delegado responsável pela investigação. Uma delas é básica e diz respeito à juntada do laudo necroscópico da vítima. Outra se refere à pesquisa das armas de fogo apreendidas na residência do casal, além da pistola usada no crime, para saber se elas estão registradas.

A promotora também determinou a extração das imagens de um aparelho DVR e de um pen drive de 64 GB de memória. Apresentados pela irmã da tenente dentista, eles conteriam cenas captadas por câmeras instaladas dentro do imóvel. O pen drive possui sete arquivos com o total de 725 vídeos, cujo eventual interesse ao caso será avaliado.

Com a descoberta do ajuizamento da ação de divórcio após o crime, a representante do MP também requereu que a magistrada da Vara do Júri de Praia Grande solicite à 3ª Vara Cível de Barretos o compartilhamento de provas, com o encaminhamento de cópia daquele processo, que está sob sigilo.

“Chama atenção tratar-se de ação supostamente consensual ajuizada durante o período em que a vítima se encontrava hospitalizada, o que merece melhor esclarecimento”, justificou a promotora. Patrícia busca dados sobre a motivação do homicídio, o que pode abrandá-lo ou qualificá-lo. Malavasi não quis se manifestar sobre a ação de divórcio.

Cenas fortes

Filmagem juntada ao inquérito mostra a filha do empresário, de 11 anos e fruto de outro relacionamento, no carro do pai, estacionado em frente à casa. Armada com a pistola 7.65, a acusada se encontra no banco do motorista (vídeo 1). Bruno chega pela calçada e tenta retirar a mulher do automóvel ou desarmá-la, mas sem sucesso.

Em outro momento da gravação (vídeo 2), a menina já saiu do carro e está agachada ao lado dele na calçada. Mais distante do veículo, o empresário fala ao celular. A tenente, então, também deixa o automóvel e vai em direção ao marido. Bruno continua o telefonema e evita discutir com a mulher, afastando-se.

Nas próximas cenas, Karina olha para a pistola que segura e simula que entrará na casa. Porém, quando o portão eletrônico começa a se fechar, ela retorna, coloca apenas a perna direita na calçada, dispara duas vezes em um intervalo de três segundos e volta ao imóvel antes de o portão completar o fechamento. O empresário é baleado e cai.

*Curta https://www.facebook.com/portalvadenews e saiba de novos conteúdos