Vara de Violência Doméstica e Familiar é inaugurada em Santos com 8 mil ações
Por Eduardo Velozo Fuccia
Agilizar o andamento dos processos e implementar uma padronização de entendimento. Com essas expectativas, o juiz Edegar de Sousa Castro assume na próxima terça-feira (27) a titularidade Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos – a primeira do gênero na região.
Conforme dados preliminares apurados por Castro, a nova especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santos “nasce” com um acervo de cerca de oito mil processos. São ações que migraram das varas criminais comuns, sendo 1.300 em andamento e as demais arquivadas ou em grau de recurso.
Porém, esse número de feitos não impressiona Castro, que acumula experiência de quase três décadas de carreira. Com 57 anos de idade, 34 dos quais dedicados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (cinco como serventuário e 29 como magistrado), o juiz estava lotado na 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo antes da designação para Santos.
Atualmente, o TJ-SP conta com 20 varas especializadas na matéria e 16 anexos na Capital e no Interior. Para a inauguração da vara santista na próxima terça-feira, o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, marcou uma solenidade às 10 horas no Fórum de Santos, na Praça José Bonifácio.
Sonho do retorno
Casado e pai de dois filhos, Castro disse que a sua experiência familiar é relevante para uma “melhor compreensão” das causas que irá julgar, mas não imprescindível. Ele iniciou a sua carreira em Santos, como juiz substituto. Em seguida, como titular, atuou nas comarcas de Mongaguá, Guararapes, Praia Grande e São Bernardo do Campo.
Paulistano do bairro do Ipiranga, Castro resumiu o novo desafio e o seu retorno a Santos como juiz titular. “Como substituto, cheguei apreensivo na comarca em 1995. Após 29 anos, volto como titular e realizo o sonho de poder voltar a trabalhar nessa Cidade, pela qual me apaixonei por causa de suas belezas naturais e onde resido desde 2001”.
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