Por Eduardo Velozo Fuccia Autuado em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, porque em sua casa, no Morro São Bento, em Santos (SP), foi apreendida uma porção de maconha pesando 50 gramas, um homem de 39 anos teve a prisão revogada na audiência de custódia. Sem conseguir...

Por Eduardo Velozo Fuccia O uso de roupas sensuais como calça tipo legging e blusa estilo cropped, incorporadas ao uniforme das funcionárias de um posto de combustíveis do Recife, deve ser cessado por sexualizá-las e deixá-las vulneráveis ao assédio de clientes. Sob pena de multa diária de R$ 500,00...

Por Eduardo Velozo Fuccia A supressão do nome do ofendido e de expressões racistas em uma postagem na internet não afastam o seu teor discriminatório e nem eximem de responsabilidade o ofensor, se o contexto da publicação for claro quanto ao destinatário e à intenção preconceituosa de quem a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Embora o WhatsApp seja considerado ferramenta complementar para intimações pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sua utilização para tal fim não constitui obrigação e nem pode ser imposta aos destinatários, sob pena de violação ao princípio da legalidade...

Por Eduardo Velozo Fuccia Vítimas de um megaestelionato que os lesou em R$ 1,4 milhão, um artista plástico e a sua mulher devem ser indenizados integralmente. A decisão é da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ela deu provimento ao recurso de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após dois dias de júri popular, no âmbito da Justiça Federal, dois homens foram condenados por três tentativas de homicídio. As vítimas são um delegado da Polícia Federal, baleado na cabeça, e dois agentes da PF, que escaparam ilesos ao ataque, cometido em Guarujá (SP)....