Por Eduardo Velozo Fuccia Transportar oito quilos de cocaína em mala durante viagem aérea e alegar desconhecimento do conteúdo ilícito da bagagem não convence, principalmente se a passageira já foi presa em outra oportunidade na Itália por carregar no estômago cápsulas contendo esta droga. Com esta ponderação, a 2ª...

Por Eduardo Velozo Fuccia O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público paulista (MP-SP) contra decisão da corte que determinou, em habeas corpus coletivo, tratamento mais brando a condenados por tráfico de drogas privilegiado e a futuros acusados por...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Itanhaém, no litoral paulista, condenou um casal a 34 anos e oito meses de reclusão por matar por afogamento uma jovem grávida para receber as indenizações de cinco seguros de vida. Conforme a sentença, durante meses, o casal agiu com...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, reconheceu a legítima defesa para absolver um homem acusado de tentar matar outro com um tiro que o atingiu no abdômen. Pivô da tentativa de homicídio, uma mulher de 63 anos de idade...

Por Eduardo Velozo Fuccia Tema dos mais atuais entre leigos e operadores do Direito, Fake news e os limites da liberdade de expressão é o título do livro que o advogado Adib Abdouni (foto) lança nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Com 276 páginas, a obra rotula as chamadas...

Por Eduardo Velozo Fuccia O crime de uso de documento falso é formal e se consuma no momento em que o agente utiliza a documentação, pouco importando se ela tem aptidão para enganar quem a examina. Também é prescindível que haja efetivo prejuízo à fé pública, porque os eventuais...