Por James Walker Jr. (*) A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nos deu quinta-feira (25/6) uma lição, não de Direito, mas de como o exercício da jurisdição pode ser contraditório. A um só tempo, a decisão desafia jurisprudência consolidada pelo Plenário do...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os psiquiatras divergem. Dois diagnosticaram esquizofrenia paranoide no dentista Flávio Nascimento Graça, de 40 anos, e outro o considerou mentalmente sadio. Diante da dúvida dos especialistas, caberá a sete jurados decidir se Flávio deve ser condenado ou absolvido por executar três pessoas e tentar matar...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um universitário que causou a morte de um amigo no trânsito ao dirigir em velocidade bem acima do limite de velocidade máxima permitida será submetido a júri popular em Santos (SP). O réu guiava um Mercedes-Benz C180, modelo 2015, pertencente ao pai. A decisão da...

Por Eduardo Velozo Fuccia O uso indevido de apartamentos e áreas comuns de um edifício de luxo em Guarujá, no litoral paulista, em detrimento de regras condominiais que ficaram mais rígidas devido à quarentena imposta por causa da pandemia do novo coronavírus, motivou a Justiça de primeira instância a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sob o pretexto de “assegurar a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação”, uma juíza paranaense comparou a petição inicial de um advogado a um “livro”, devido ao seu tamanho, e determinou que ela fosse refeita em dez dias. A exigência foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenados pelo envio de cocaína à Europa pelo Porto de Santos, narcotraficantes internacionais vislumbram a liberdade se valendo do pacote anticrime (Lei 13.964) e da suposta morosidade no julgamento de seus recursos. Um deles é Jefferson Moreira da Silva, o Dente. Ele obteve liminar em...