Por Eduardo Velozo Fuccia A Teoria do Risco Administrativo fundamentou sentença que condenou a Prefeitura de Santos (SP) a indenizar no total de R$ 200 mil a mãe e a filha de uma jovem fulminada na frente de casa com descarga elétrica de 13.800 volts. O acidente aconteceu após...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tráfico de drogas em um prostíbulo de Santos (SP) foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. O processo tinha uma mulher como corré. Companheira do sentenciado e dona da casa de prostituição, ela teve extinta a punibilidade, porque...

Por Christiane Araújo Fuccia (*) Os sintomas da crise proporcionada pela pandemia do novo coronavírus já começam a ser sentidos pelo mercado imobiliário. Diante das incertezas, o momento requer atenção, tranquilidade e empatia. Em se tratando de compra e venda de imóveis, desde dezembro de 2019, o mercado imobiliário...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal garantiu a manutenção do vínculo de mais de 30 anos entre o papagaio Leco e uma viúva moradora em Santos, que considera o pássaro como seu “filho”. Diante da iminente apreensão da ave, por suposto crime em virtude de criá-la fora de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, um homem que tentou matar um ex-vizinho, cravando uma faca em seu pescoço, não será levado a júri popular e está isento de pena. Considerado inimputável, ele não pode responder criminalmente pelos seus atos. A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) demorar mais de dez anos para julgar o recurso de apelação de um condenado por tráfico de drogas naquele estado e reconhecer a extinção da sua punibilidade pela prescrição superveniente (após a sentença), a Polícia Civil paulista...