Por Eduardo Velozo Fuccia A linha tênue entre a liberdade de expressão e o direito à honra, valores assegurados pela Constituição Federal, foi a barreira que deixou de um lado o deputado estadual Robinson Almeida (PT-BA) e de outro o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a sua...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Estado da Bahia recorreu da sentença que absolveu um acusado de receptação e associação criminosa. O Poder Público quis anular a decisão, exclusivamente, na parte que o condenou a pagar os honorários à advogada dativa defensora do réu. Porém, a 1ª Turma da Primeira...

Por Eduardo Velozo Fuccia Absolvido em primeira instância, o funkeiro Kauan Mariz de Oliveira, de 27 anos, mais conhecido por MC Kauan ou Koringa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tráfico de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Conhecido nas redes sociais como empresário com ascensão meteórica e “parça” do jogador Neymar, como o craque gosta de chamar os amigos, Bruno Lamego Alves foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico internacional. Ele é acusado de...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”. Este foi o fundamento da liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para soltar Moacir...

Por Eduardo Velozo Fuccia Perícia fez desmoronar a farsa sobre o estado de saúde do médico Roger Abdelmassih, de 76 anos, e ele teve revogada a prisão domiciliar humanitária. Condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro de 37 pacientes...