Por Eduardo Velozo Fuccia Diante de um conjunto probatório incerto, no qual vítima e testemunha sequer reconheceram dois jovens presos em flagrante sob a acusação de terem praticado uma tentativa de roubo qualificado, a Justiça os absolveu. No entanto, até que sobreviesse a decisão absolutória do juiz Alexandre Torres...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que esquecer compressa no corpo de paciente submetida a cirurgia não é mero infortúnio de quem é operada, mas erro médico grosseiro, passível de indenização por dano moral, principalmente se o procedimento for considerado corriqueiro, como...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após enfrentar por mais de sete anos uma acusação de pedofilia contra uma menina com idade inferior a 14 anos, no banheiro feminino de uma escola municipal de São Vicente, o então diretor do estabelecimento de ensino foi absolvido pela Justiça por insuficiência de provas....

Por Eduardo Velozo Fuccia O pai e a avó de um adolescente de 16 anos foram condenados a indenizar em R$ 7 mil, por dano moral, um cabo da Polícia Militar que acusaram de ter participado da execução a tiros do rapaz, em Santos. Segundo o cabo André Ferreira...

Por Eduardo Velozo Fuccia O protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastro de inadimplentes gera dano moral in re ipsa, ou seja, presumido, que independe de prova. Com essa fundamentação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Edifício Bort e Galena, no Jardim Enseada, em Guarujá...

Por Eduardo Velozo Fuccia A precariedade do estado de saúde de um réu processado por tentativa de homicídio e corrupção de menor motivou o juiz Jamil Chaim Alves, da 1ª Vara de Mongaguá, a revogar a sua prisão preventiva e lhe impor medidas cautelares diversas da restrição de liberdade....