Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz mandou prender e o chefe do Ministério Público (MP) de São Paulo o denunciou por abuso de autoridade. O caso envolve um magistrado de Santos e tem como vítima uma mulher que ficou seis dias na cadeia. O crime a ela atribuído foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Não trata aqui de uma autorização para que defensores abandonem o Plenário do Júri sempre que percebam que a situação está desfavorável a seus clientes”. Com essa ressalva, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mandado de...

Por Eduardo Velozo Fuccia A tese do tráfico privilegiado foi reconhecida pela Justiça para condenar um réu e impor-lhe penas restritivas de direito, facultada ainda a possibilidade de apelar solto. No mesmo processo, outros dois acusados não tiveram o mesmo tratamento e lhe foram aplicadas sanções privativas de liberdade,...

Por Mariana da Cunha Ortega (*) A mídia recentemente abordou uma importante questão social brasileira: o envolvimento de mulheres com o mundo do crime. A personagem Bibi Perigosa, interpretada pela atriz Juliana Paes, na novela A Força do Querer, exibida pela Rede Globo, nos fornece uma visão da principal...

Por Eduardo Velozo Fuccia Justificar um crime sexual pelo suposto exercício da prostituição merece repúdio. Essa afirmação consta de sentença de uma juíza ao condenar três homens pelo estupro de uma adolescente de 17 anos dentro de uma boate, em Santos, porque a defesa dos réus fez esse tipo...

Redação VadeNews As multidimensões do racismo e a experiência de combatê-lo foram algumas das abordagens de seminário realizado no Ministério Público Federal (MPF) na 3ª Região, no último dia 13 de setembro, em São Paulo. No encontro foi apresentada uma estatística que revela a face violenta do racismo à...