Por Eduardo Velozo Fuccia Um promotor de Justiça invocou o princípio da economia processual ao propor em audiência de custódia acordo não persecução penal (ANPP) a um acusado de tráfico de drogas. O indiciado confessou o crime quando era autuado em flagrante. Na hipótese de condenação, ele faria jus...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl não terá o seu recurso de apelação apreciado e nem cumprirá a pena. Em decisão tomada na segunda-feira (16), o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Quase cinco meses depois, termina um pesadelo na vida do criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos, arquivou procedimento de investigação...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18,2 quilos que seriam levados à Europa em um navio de cruzeiros, a partir do Porto de Santos (SP), mas a teoria do domínio do fato embasou a sua condenação por tráfico internacional de drogas....

Por Eduardo Velozo Fuccia O encerramento das investigações de um crime e a interrupção das atividades delituosas do alvo da apuração, ainda que ele esteja foragido, autorizam a revogação da sua prisão preventiva, mediante a fixação de medidas cautelares, se estas se mostrarem necessárias e suficientes. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de tentar matar o marido de sua ex-amante por não aceitar o fim do caso extraconjugal, um homem foi condenado, mas não ficará preso um dia sequer. Embora o Tribunal do Júri de Praia Grande (SP) o tenha condenado, a pena fixada pelo juiz...