Por Eduardo Velozo Fuccia

Em razão de não ter havido confronto genético direto, a probabilidade de certeza de quase 100% do exame de DNA foi afastada pelo juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Com essa ressalva, ele absolveu por insuficiência de prova um homem acusado de participação na tentativa de megafurto a uma agência do Banco do Brasil.

O Ministério Público (MP) requereu em suas alegações finais a condenação do réu pelos crimes de integrar organização criminosa e tentativa de furto qualificado. O órgão sustentou que a materialidade e a autoria dos delitos ficaram comprovadas. No entanto, o julgador ponderou que a prova pericial estabelecendo suposta vinculação do acusado com os crimes exige análise mais aprofundada.

Kellner observou que a perícia coletou o material genético de uma escova de dente apreendida no local da tentativa de furto. A amostra foi confrontada com o acervo do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), que deu resultado positivo para o material obtido em uma luva relacionada a outra ação penal e atribuída ao réu. Porém, neste processo, o acusado foi absolvido.

“O laudo de exame de DNA, embora aponte uma probabilidade superior a 99,9% de compatibilidade, não pode ser o único elemento de convicção para um decreto condenatório quando não é comparado diretamente com o material genético do investigado”, destacou o juiz. Segundo ele, a prova do pertencimento da luva pelo réu “restou inconclusiva” e meras suposições ou probabilidades não bastam ao Direito Penal.

O MP narrou na denúncia que o réu, em 2017, passou a integrar organização criminosa para a prática de crimes patrimoniais. No dia 2 de outubro do mesmo ano, o acusado e outros comparsas tentaram furtar o dinheiro do cofre do banco, que guardava quantia estimada em R$ 700 milhões. Para isso, o bando alugou um galpão e escavou um túnel, que teria como final o interior da agência, localizada na Zona Sul de São Paulo.

O plano não deu certo porque o sistema de segurança detectou abalos na estrutura do banco. A polícia descobriu a escavação e prendeu 16 homens em flagrante no imóvel locado. Eles foram processados e condenados em processo distinto ao do réu, identificado depois pelo exame de DNA. Este acusado negou conhecer os demais, disse que nunca esteve no galpão e refutou qualquer participação no furto ao Banco do Brasil.

Foto: Freepik

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