Por Eduardo Velozo Fuccia

Rafaella Lozzardo Silva, de 6 anos, gritou por socorro. Disse que estava sozinha no apartamento e precisava de ajuda, às 3h45 deste sábado (11), em Praia Grande. O apelo da criança foi ouvido por uma moradora do edifício, que se dirigiu ao interfone para avisar a portaria, mas logo em seguida a mulher ouviu um estrondo. O barulho foi da queda da menina do 12º andar. O pai da garota chegou dez minutos depois ao prédio. Ele foi autuado em flagrante por abandono de incapaz com resultado morte, sendo solto algumas horas após na audiência de custódia.

A tragédia lembra o caso Miguel – o menino de 5 anos que morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo, em Recife, em 2 de junho de 2020. Filho de uma empregada doméstica, ele acompanhou a mãe ao trabalho, no apartamento de Sari Corte Real. No momento da queda, a mãe levava a cadela da patroa para passear pelo condomínio e o garoto estava sob os cuidados da dona do imóvel. No último dia 31, Sari foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo mesmo crime atribuído ao pai de Rafaella, mas recorre da sentença solta. Ela nunca chegou a ser presa.

No caso do litoral de São Paulo, conforme a versão de policiais militares, o pai de Rafaella, Roberto Gezuína da Silva, de 39 anos, justificou que havia se ausentado do apartamento por alguns minutos para levar a namorada em casa e comprar cigarros. Conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ), ele foi autuado pelo delegado Alexandre Correa Comin e manifestou o desejo de apenas falar em juízo. O acusado também se recusou a assinar os papéis referentes ao auto de prisão em flagrante.

Os PMs relataram que o zelador do Edifício Costa do Mar já estava no pavimento da garagem, onde a menina caiu, quando eles chegaram ao local. Ao lado do corpo da criança havia um celular e um chinelo. Os policiais subiram ao apartamento da vítima e verificaram que a porta estava trancada. O funcionário do prédio ligou para o celular de Roberto e ele chegou em dez minutos. Inicialmente, o pai de Rafaella foi questionado sobre o porquê de ter saído do condomínio naquele horário. Em seguida, os agentes o informaram sobre a morte da filha.

O edifício é de alto padrão e está localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 866, em frente à praia do Canto do Forte. A moradora que ouviu os gritos de socorro de Rafaella reside no 10º andar. O delegado Comin acionou a perícia para o local e o laudo será importante para apurar a dinâmica da queda. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o resgate do Corpo de Bombeiros chegaram a se dirigir ao condomínio, mas nada puderam fazer além de constatar a morte da menina.

Ausência de periculosidade

Por não vislumbrar risco concreto à ordem pública que pudesse justificar a prisão preventiva do acusado, o juiz Eduardo Hipólito Haddad, do plantão judiciário de Santos e região, lhe concedeu a liberdade provisória. Como contrapartida, o magistrado impôs a Roberto as seguintes medidas cautelares: comparecimento bimestral em juízo para informar suas atividades, proibição de se mudar ou se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial e pagamento de fiança de um salário mínimo (R$ 1.212,00).

De acordo com Haddad, além de o crime supostamente cometido não envolver violência ou grave ameaça a pessoa, inexistem indícios de eventual periculosidade do indiciado. O juiz rechaçou a alegação da Defensoria Pública de que a autuação de Roberto estaria contaminada por nulidade, irregularidade ou ilegalidade apta a justificar o relaxamento da prisão em flagrante. “Da análise dos elementos informativos existentes nos autos, verifica-se que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria”, destacou o magistrado.

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