Por Eduardo Velozo Fuccia

O Ministério Público (MP) denunciou cinco homens pela invasão a um prédio de luxo no litoral de São Paulo. Com o conluio de um funcionário do condomínio, a quadrilha tinha como principal alvo o apartamento onde residem o goleiro João Paulo, do Santos FC, e a sua mulher, porque o casal possui diversas armas por ser colecionador e praticante de tiro esportivo. A acusação formal imputa 14 tipos de crimes aos integrantes do bando, conforme as suas respectivas participações. Autuados em flagrante, todos estão presos.

Segundo o promotor André Luiz dos Santos, os cinco denunciados cometeram o delito de integrar organização criminosa, porque se reuniram de forma estruturada e dividiram tarefas. Para isso, providenciaram rádio de comunicação, armas (revólver 38 e pistola calibre 9 milímetros) e um automóvel furtado (Fiat Mobi Like preto). Eles também tiveram a preocupação prévia de clonar o veículo, trocando a placa original por uma de um veículo de modelo e cor idênticos.

Os denunciados são João Victor Cunha Silva, de 26 anos, Miguel Israel Santana de Lima, de 25, Flávio Santana Santos, de 30, Enzo Cícero Matheus Agra, de 19, e Rafhael Machado de Luna, de 29. Porteiro do Edifício Poema, localizado na Rua Castro Alves, 63, no Embaré, Rafhael teve a missão de revelar aos comparsas detalhes sobre o condomínio e a rotina do goleiro do Santos e de outros moradores. A função de Enzo foi a de “piloto”, porque dirigiu o Mobi. Os demais acusados se encarregaram de render as vítimas.

Porém, como os cinco acusados participaram de outras ações, executando-as diretamente ou de algum modo colaborando para a sua prática, eles também foram denunciados pelos seguintes delitos: roubo a uma advogada e o seu marido, administrador de empresas, que moram no edifício; tentativa de roubo ao goleiro e sua mulher, que saíram do prédio momentos antes da chegada da quadrilha; roubos (3) a três prestadores de serviços, que foram rendidos no condomínio.

Toda quadrilha também foi denunciada por extorsão contra o administrador de empresa. Sob grave ameaça exercida com o emprego das armas de fogo, essa vítima foi obrigada a desbloquear o seu celular e a fornecer senhas de aplicativos bancários para que os bandidos pudessem realizar transferências eletrônicas de valores e empréstimos. Essas transações ocorreram no apartamento do administrador, onde ele, a sua esposa e mais quatro pessoas foram mantidos reféns por cerca de quatro horas.

Por esse motivo, o representante do MP denunciou por cárcere privado os três acusados (João Victor, Flávio e Miguel) que restringiram a liberdade dos reféns no apartamento do administrador. Ao mesmo trio foi imputado o delito de fraude processual, porque destruíram três celulares do bando em um forno micro-ondas. Segundo o promotor, ante a iminente apreensão dos aparelhos, eles os danificaram para eliminar provas, inovando o estado de coisa para produzir efeito em futura ação penal.

Mais crimes

André Luiz expôs em sua acusação formal mais três crimes, imputados a todos os denunciados, com exceção do porteiro do Poema. São eles: receptação do Mobi Like, que foi furtado no dia 23 de agosto, em Praia Grande; adulteração de sinal identificador de veículo automotor, mediante a colocação de placa falsa no carro; porte de munição e acessório, em razão da apreensão de 160 cartuchos íntegros de fuzil e de um silenciador de pistola no veículo usado pela quadrilha.

Os últimos delitos descritos pelo promotor são os de desobediência e resistência. Eles foram atribuídos apenas a Enzo, incumbido de desempenhar a tarefa de “piloto”, porque esse acusado fugiu do prédio ao perceber que policiais militares o cercavam. Para isso, resistiu à prisão e desobedeceu à ordem de parada, dirigindo o Mobi de forma “brusca, violenta e ameaçadora”, motivando os PMs a disparar para contê-lo. Ele foi preso após ser baleado em um dos braços e de raspão no queixo.

O segundo acusado a ser capturado foi o porteiro. Ele caiu em várias contradições sobre como a quadrilha conseguiu entrar no prédio e veio à tona a sua participação no assalto. Depois de quatro horas de negociações com os policiais militares, João Victor, Flávio e Miguel libertaram os reféns e se entregaram. A invasão ao Poema aconteceu na manhã do último dia 1º de outubro. A denúncia foi oferecida na última sexta-feira (18/10) e o juízo da 4ª Vara Criminal de Santos ainda não se manifestou sobre ela.

Danos morais e materiais

Com base no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, o promotor André Luiz também pleiteou na denúncia a condenação dos acusados a pagar valores mínimos de reparação às vítimas por danos materiais e morais. O representante do MP quer que a dona do Mobi furtado receba R$ 49 mil, que é o valor do carro, conforme a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As demais vítimas devem ser indenizadas por dano moral.

A verba indenizatória requerida pelo promotor para o goleiro santista e a sua mulher é de dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.824) para cada um. Em relação aos reféns mantidos em cárcere privado, quatro deles deverão receber, cada um, cinco salários mínimos (R$ 7.060). Os outros dois (a advogada e o administrador de empresas) devem ser indenizados em dez salários mínimos (R$ 14.120), cada um, porque o apartamento deles foi o local da restrição da liberdade.

Legítima de defesa

Em conjunto com o promotor Fábio Perez Fernandez, André Luiz ainda promoveu o arquivamento do inquérito policial quanto aos tiros efetuados pelos PMs contra o Mobi, que feriram Enzo. Segundo os representantes do MP, salvo eventual surgimento novas provas que deem aos fatos outra dinâmica, os policiais agiram em legítima defesa. “Nota-se, ainda, que esta reação se deu nos limites legais, pois sequer sabiam os militares quantos ocupantes havia no carro e se estavam armados”.

Foto montagem: João Victor, Enzo e Miguel (no alto); Flávio e Rafhael (em baixo)

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