Promotor e advogado abordam em livro os principais temas do Direito Eleitoral
Por Eduardo Velozo Fuccia
Com o objetivo de oferecer fácil entendimento teórico e prático sobre a legislação eleitoral a operadores do Direito, estudantes, concursandos, candidatos e políticos em geral, o promotor de justiça Clever Vasconcelos e o advogado Marco Antonio da Silva (na foto) escreveram o livro Direito Eleitoral, editado pela Saraiva Jur.
Os autores agregaram ao seu conhecimento sobre a disciplina a didática de professores, que também são. Por esse motivo, a leitura se torna agradável. Direito Eleitoral tem a proposta de se tornar livro de cabeceira, principalmente, para quem estará envolvido, direta ou indiretamente, com as eleições deste ano e as futuras.
Diante das constantes alterações legislativas da disciplina, Marco Antonio e Clever se preocuparam em lançar a obra já com as mais recentes atualizações nas leis nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e na Constituição Federal.
De acordo com os autores, as normas eleitorais sofreram nos últimos anos uma “enxurrada” de modificações, sejam elas legais ou constitucionais. Tais alterações, ainda conforme eles, dão a impressão de complexidade desse segmento do Direito muito maior do que a realidade.
No entanto, a leitura de Direito Eleitoral pode trazer de forma simples a solução das questões mais controvertidas, bem como dos fenômenos desconhecidos do público em geral e até mesmo daqueles que militam na área. Com informação e análise, a obra busca ainda subsidiar em juízo as mais diversas teses.
Com 336 páginas, Direito Eleitoral será lançado no próximo dia 7 de maio (segunda-feira), a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (Avenida Higienópolis, 618), em São Paulo.
