Por Eduardo Velozo Fuccia “É de fundamental importância que as empresas de transporte público mantenham os elevadores dos seus coletivos em prefeito estado de funcionamento, a fim de se evitar situações de sentimento de humilhação e impotência daqueles que necessitem utilizar esse meio de acessibilidade”. Com esta observação e...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, a título de dano moral, um cidadão detido e espancado por policiais. A violência aconteceu após a vítima e outros populares vaiarem o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar pela demora de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um condomínio de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado a indenizar dois trabalhadores em R$ 10 mil, cada um, por dano moral. Eles tiveram as suas imagens indevidamente expostas nas redes sociais e ainda foram mencionados como assaltantes de edifícios. Com a pretensão...

Por Eduardo Velozo Fuccia A antecipação de voo sem comunicação prévia da companhia aérea aos passageiros produz danos moral e material, como no caso de três pessoas que ajuizaram ação contra a Latam porque foram surpreendidas com a alteração da data da viagem. Os autores alegaram que a mudança...

Por Eduardo Velozo Fuccia Além dos aborrecimentos do fato em si, o atraso de seis horas em um voo para a Flórida, nos Estados Unidos, fez uma família perder uma conexão no Aeroporto de Miami. Obrigada a comprar novas passagens para chegar ao destino final, ela ainda teve frustrado...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento às apelações de um hospital e uma operadora de plano de saúde. Deste modo, os recorrentes tiveram mantida sentença que os condenou por dano moral, porque uma compressa de...