Por Eduardo Velozo Fuccia A espera de clientes na fila de banco por tempo superior ao que determina lei do município de Dourados (MS) resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF), em primeira e segunda instâncias, a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo. O...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma professora que reconheceu um inocente como quem roubou a sua casa foi condenada a indenizá-lo em R$ 60 mil por dano moral. A sentença é do juiz José Carlos Metroviche, da 4ª Vara Cível de Sorocoba. Cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um advogado e uma advogada a indenizar em R$ 40 mil, por dano moral, a viúva e os quatro filhos do metalúrgico Antônio José da Silva, porque “agiram de forma...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Fui para brincar e fiquei uma semana entediado”. O desabafo é do advogado paulista André Barros Verdolini, de 33 anos, que foi impedido de usufruir de atrações do Rio Quente Resorts, em Rio Quente, Goiás, por pesar acima do limite permitido, que é de 100...

Por Eduardo Velozo Fuccia Barrar na portaria, por suposto atraso no horário de visita, mãe que pretende ficar como acompanhante do filho internado em hospital “supera o mero aborrecimento cotidiano” e gera dano moral indenizável, conforme a Justiça decidiu em primeira e segunda instâncias. À época dos fatos, o...

Por Eduardo Velozo Fuccia O atraso de início de tratamento médico de caráter urgente, por parte de operadora de plano de saúde, configura abuso de direito, que acarreta dano moral ao conveniado, principalmente quando é incontestável a obrigação de cobertura do procedimento. Desta forma entenderam os desembargadores Rui Cascaldi,...