Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) do Espírito Santo denunciou duas advogadas pelo crime de fraude processual. Conforme a acusação formal, uma delas simulou passar mal, por orientação da colega, com a finalidade de gerar a dissolução do conselho de sentença de uma sessão do tribunal do...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autor do assassinato do cunhado com 14 facadas, um comerciante foi submetido a júri popular em Praia Grande, no litoral de São Paulo, no último dia 7, e os jurados acolheram a tese defensiva de legítima defesa com excesso culposo. Com esta decisão, houve a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar com um tiro no rosto um homem logo após lhe perguntar “quem vai morrer primeiro?”, o professor de artes marciais Flávio de Souza (na foto, à esquerda) foi condenado a 19 anos de reclusão, em regime inicial fechado, no último dia 17....

Por Eduardo Velozo Fuccia A repercussão de um caso na mídia, por si só, não é motivo para desaforar um júri, sob a justificativa de gerar imparcialidade nos jurados. Certos fatores socioeconômicos tornam ainda mais remota a suposta quebra de parcialidade cogitada. Com tais fundamentos, a 5ª Câmara de...

Por Eduardo Velozo Fuccia A defesa requereu o aumento do tempo de debates em plenário para além do que prevê o Código de Processo Penal (CPP). Sem oposição do Ministério Público (MP), a juíza deferiu o pedido. Ao final, três homens e uma mulher processados por homicídio qualificado foram...

Por Eduardo Velozo Fuccia A alegria dos advogados pela absolvição do cliente durou poucos minutos. Ainda na sala especial (antiga sala secreta do júri), logo após a contagem dos votos garantir por maioria o resultado favorável ao réu, o promotor pediu nova votação devido à “incongruência” dos jurados na...