Por Eduardo Velozo Fuccia

Por dizer que todos os “pardos brasileiros” são “mau caráter”, Adilson Durante Filho, ex-conselheiro do Santos Futebol Clube e ex-secretário-adjunto de Cultura de Santos, foi condenado por dano moral a pagar indenização de R$ 10 mil. Divulgada por áudio em um grupo de WhatsApp, a ofensa com teor racista vazou para outros usuários do aplicativo a viralizou em abril de 2019. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Adilson Durante Filho foi processado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que requereu indenização de R$ 100 mil. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou o acusado, mas fixou a verba indenizatória em R$ 10 mil em favor do Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Esse valor deverá ser revertido para ações de combate ao racismo indicadas pela Fundação Palmares.

A defesa do acusado alegou que não houve intenção de atingir os pardos brasileiros. Gonçalves refutou o argumento, ponderando que o réu “sabe perfeitamente o significativo e o alcance das expressões usadas”. O magistrado considerou irrelevante o fato de o áudio ter sido enviado originariamente em ambiente fechado de rede social sob a crença, ainda que verdadeira, de que o conteúdo não seria compartilhado.

“O compartilhamento apenas tornou conhecida publicamente a gravíssima ilicitude cometida por ele”, destacou Gonçalves. Durante não quis comentar a decisão, sob o argumento de que ele e a sua defesa técnica ainda não tomaram ciência da sentença. Na quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou em seu site notícia sobre a condenação do ex-conselheiro santista e ex-secretário-adjunto de Cultura.

Sequelas

De acordo com o processo, o áudio foi enviado ao grupo de WhatsApp em 2017, dois anos antes de ele vazar e viralizar. A repercussão negativa foi tanta que Durante pediu exoneração do cargo de confiança ocupado na Secretaria de Turismo. O pedido de desligamento foi aceito pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) no dia 20 de abril.

O diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD), no qual Durante era filiado, também repudiou a sua declaração. Por meio de nota oficial, a agremiação partidária informou que ele não integra mais a sigla. Até a sua permanência no Santos, como sócio e conselheiro, ficou comprometida.

O clube emitiu comunicado para “reafirmar absoluto repúdio a qualquer forma de discriminação e racismo”. No dia 4 de outubro, o Santos oficializou a expulsão do conselheiro do quadro de sócios. Na época da propagação do áudio, Durante divulgou nota e atribuiu o episódio a “um momento de infelicidade”. Ele pediu desculpas a todos que se sentiram ofendidos e afirmou vivenciar o “mais profundo arrependimento”.