Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado em primeira e segunda instâncias por usar atestado médico falso para abonar falta em sessão da Câmara Municipal de Praia Grande (SP), durante viagem internacional, o ex-vereador Heitor Orlando Sanchez Toschi não cumprirá a pena. No último dia 22, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu recurso de apelação do Ministério Público (MP) para anular júri que absolveu homem pelo homicídio de um piloto de moto e o condenou pela tentativa de homicídio do ocupante da garupa. O veículo das vítimas foi arrastado por...

Por Eduardo Velozo Fuccia O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância para conceder de ofício habeas corpus e trancar inquérito policial contra mulher acusada de furtar em uma padaria pedaço de queijo avaliado em R$ 14,00. “O Direito Penal, regido pelo princípio...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um ex-militar do Exército foi condenado a 20 anos de reclusão, em Santos (SP), por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e integrar organização criminosa. Investigações da Polícia Civil apuraram que ele tinha posição de destaque no Primeiro Comando da Capital (PCC)...

Por Eduardo Velozo Fuccia A prisão em flagrante de sete homens acusados de tentar despachar 1,1 tonelada de cocaína para Antuérpia, na Bélgica, revelou uma ousada logística do tráfico internacional que atua no Porto de Santos. Para introduzir a droga em um contêiner carregado com madeira e já devidamente...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um policial militar do Corpo de Bombeiros, que atua como guarda-vidas em Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo, matou com um tiro no rosto um colega por motivo passional. Antes de o delegado Luiz Carlos Vieira chegar a esta conclusão, o acusado alegou, como...