Por Alexandre Berzosa Saliba e Roberto Lemos dos Santos Filho O direito fundamental à moradia, direito social de todo cidadão e que se constitui num dos pressupostos para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, deve ser garantido pelo Estado através da instituição de políticas públicas e...

Por Eduardo Velozo Fuccia Conhecido nacionalmente por dar uma carteirada em uma praia de Santos (SP) e humilhar um guarda municipal ao ser multado por não usar máscara facial, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi condenado a indenizar o agente público de segurança em R$ 20...

Por Eduardo Velozo Fuccia A extração de dez dentes da arcada superior de uma auxiliar de limpeza sem ela consentir e sem haver causa que justificasse o procedimento resultou na condenação de uma clínica odontológica e de um dentista por danos moral e estético. Os réus deverão indenizar a...

Por ­­Eduardo Velozo Fuccia Uma advogada e mais seis pessoas acusadas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acolheu a acusação formal do MP e o grupo se tornou réu. Os seus membros teriam se associado para controlar o tráfico...

Por Eduardo Velozo Fuccia O sonho de lucros superiores aos de outras aplicações se transformou em pesadelo. O processo de recuperação judicial da BWA Brasil Tecnologia Digital, que lesou 1.897 investidores em criptomoedas em R$ 295.412.752,63, conforme cálculo preliminar da própria empresa, está na iminência de ser convertido em...

Por Eduardo Velozo Fuccia “A maior fronteira do Brasil é Santos, porque tem o Porto que escoa drogas para o mundo todo”. Dita em 2016, durante painel de debates sobre segurança, a frase do delegado Júlio César Baida Filho, ex-diretor da Polícia Federal (PF) em Santos, se revela mais...