Por Eduardo Velozo Fuccia “A excepcionalidade momentânea impõe intervenções e atitudes mais ousadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário”. Referindo-se à pandemia do coronavírus, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), justificou dessa forma a soltura de um homem recolhido no sistema prisional paulista. Réu...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça arquivou, a pedido do Ministério Público (MP), inquérito contra policial militar de Santos que matou com tiro na barriga o pai de um rapaz acusado de tráfico de drogas. O promotor Geraldo Márcio Gonçalves Mendes requereu o arquivamento do inquérito policial por entender...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Teoria dos frutos da árvore envenenada fundamentou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a interceptação telefônica e as provas dela derivadas em ação penal que apura esquema de corrupção na aprovação de complexo portuário na Ilha dos Bagres, em Santos. A...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um elenco de juristas desfilará no II Congresso Nacional da Advocacia Criminal (CNAC), nos dias 21 e 22 de maio. O palco será o imponente Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Realizado sob a chancela...

Por Eduardo Velozo Fuccia Processado por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, o padre Anderson de Moraes Domingues (foto), de 43 anos, teve revogada a sua prisão preventiva. Ele foi preso em flagrante acusado de pedofilia contra dois meninos em um shopping no litoral...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por dizer que todos os “pardos brasileiros” são “mau caráter”, Adilson Durante Filho, ex-conselheiro do Santos Futebol Clube e ex-secretário-adjunto de Cultura de Santos, foi condenado por dano moral a pagar indenização de R$ 10 mil. Divulgada por áudio em um grupo de WhatsApp, a...