Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de assassinar um investigador e ocultar o cadáver, Marcos Matos Souza (na foto) foi condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Santos. O corpo do policial foi descoberto enterrado em um cemitério clandestino do Primeiro Comando da Capital (PCC) 32...

Por Eduardo Velozo Fuccia Integrantes de uma “teia criminosa”. Deste modo, o juiz Thomaz Correa Farqui, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), se referiu a dois homens na sentença que os condenou pelos delitos de tráfico e associação para o tráfico. A dupla é acusada de ser a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Centro de umbanda é entidade religiosa. Como tal, se ocupar imóvel alugado, tem a proteção da Lei 8.245/1991 contra denúncia vazia, salvo as exceções previstas na legislação. Sob esse entendimento, a Justiça paulista, em primeira e segunda instâncias, julgou improcedente ação ajuizada para despejar o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Da Redação A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu parcialmente recurso da defesa de um homem condenado pelos crimes de embriaguez ao volante e dirigir sem habilitação para absolvê-lo do segundo delito, reconhecido como circunstância agravante do...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de São Paulo acolheu pedido de um advogado de Santos e determinou que os juízes respeitem o tempo de até dez minutos para defesa e Ministério Público apresentaram as suas sustentações orais nos colégios recursais do Estado. Sob a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Proibir que transexual ingresse em determinado local porque as suas roupas não coincidem com o seu sexo biológico viola a livre escolha de gênero, caracteriza preconceito, causa dano moral e gera o dever de indenizar. A juíza Daniela Almeida Prado Ninno, da 2ª de Vara...