Por Eduardo Velozo Fuccia Investigação de eventual crime contra o meio ambiente motivou a Polícia Civil de São Paulo a requerer à Justiça mandado de busca e apreensão para vistoriar uma casa em Mongaguá, no Litoral Sul. No endereço havia cerca de 5,5 toneladas de conchas de vários tipos...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu “falha estatal” ao conceder habeas corpus a um acusado de homicídio. O réu teve a revelia decretada pela Vara do Júri de Santos por faltar em audiência. Preso em outro estado, ele seria submetido a julgamento...

Por Eduardo Velozo Fuccia A análise da ocorrência de dolo eventual em acidentes de trânsito (quando alguém assume o risco do resultado, mostrando-se indiferente), seja por excesso de velocidade ou influência de álcool, exige uma “análise caso a caso”, apesar da “grande celeuma que se instala em situações semelhantes”....

Por Eduardo Velozo Fuccia Do álbum de casamento para os autos do processo-crime. A foto postada por uma empregada doméstica em seu perfil no Facebook, registrando o seu matrimônio, virou prova contra ela. A mulher aparece com corrente e pingente de ouro no pescoço. A joia foi reconhecida pela...

Por Eduardo Velozo Fuccia No maior julgamento da história da Justiça Militar do País, conforme reconhece o setor de Comunicação Social da Polícia Militar de São Paulo, 42 policiais foram condenados por vinculação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). As penas variam de 5 anos e quatro meses...

Por Eduardo Velozo Fuccia Crime hediondo e mazela social reunidos no mesmo drama urbano. Um morador de rua foi morto com pauladas na cabeça enquanto dormia e o Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou o assassino confesso a 18 anos de reclusão. Réu e vítima eram desafetos por...