Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a MSC Cruzeiros do Brasil, responsável pelo navio Orchestra, a indenizar uma mulher e a filha dela menor de idade, porque tripulantes agiram com discriminação e preconceito contra a criança, portadora de Síndrome de Down. Integrantes...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de tráfico internacional de drogas, devido à suposta importação de 520 gramas de haxixe da Espanha, um gerente comercial de 29 anos, morador em Santos, foi absolvido pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os advogados Marcelo José Cruz e...

Por Eduardo Velozo Fuccia “O Brasil não é um país corrupto, mas uma cleptocracia, um governo de ladrões”. A afirmação é do jurista e professor Luiz Flávio Gomes e marcou o início de sua palestra, Lava Jato – Corrupção, Ética, Liderança e Cidadania, no auditório da Subseção de Santos...

Por Eduardo Velozo Fuccia Nem oito, nem oitenta. Na vida e no Direito, o meio termo pode ser a melhor solução. Grande tribuno do júri, o saudoso criminalista Walter de Carvalho mesclou conhecimento jurídico e boa dose de oratória para sustentar esta tese. O objetivo era convencer os sete...

Por Eduardo Velozo Fuccia Plano de saúde negar a paciente internação em hospital especializado, conforme recomendação médica, gera dano moral e o dever de indenização. Com essa fundamentação, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou a Unimed a pagar R$ 30 mil a um homem...