Por Eduardo Velozo Fuccia

O juiz baiano que comemorou a retirada de um processo da pauta, porque poderia aproveitar melhor o tempo para se dedicar a “atividades lúdicas” e ingerir uísque, conforme despachou nos autos, pediu desculpa às partes e aos seus respectivos advogados. O magistrado classificou a sua retratação, também documentada na ação, como um “gesto voltado à consolidação da nossa costumeira urbanidade”.

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, Benilton Brito Guimarães iniciou a retratação afirmando que processo não é lugar para desabafo nem para pedido de desculpa. No entanto, como foi nos autos que ele fez a manifestação que viralizou nas redes sociais e repercutiu na comunidade jurídica no último dia 3, ele se valeu do mesmo meio para pedir escusas daquilo que não deveria ter despachado, segundo reconheceu.

“Registro, sem nenhuma espécie de acanhamento, o meu sincero pedido de desculpa aos litigantes e respectivos patronos, estes últimos, aliás, colegas meus na operação do direito, ainda que em papéis diferentes. Aguarde-se o retorno das atividades presenciais ou, mesmo, requerimento conjunto das partes para a retomada do feito pela via telepresencial”, finalizou Guimarães.

O polêmico despacho ocorreu após o juiz consultar as partes sobre eventual oposição à realização de audiência virtual. Do segmento de indústria e comércio de alimentos, a reclamada se posicionou no sentido de apenas participar da audiência de forma presencial. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) suspendeu as audiências presenciais até 28 de fevereiro por causa do avanço dos casos de Covid-19.

“Manifestada – pela reclamada – a oposição à audiência telepresencial, retire-se o feito de pauta. Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, que poderão aproveitar o respectivo horário para atividades lúdicas, como tomar duas ou três doses de whisky, não mais que isso. Aguarde-se o retorno das atividades presenciais”, despachou o juiz trabalhista, após a reclamada externar a sua opção pela forma de audiência.

A Secretaria de Comunicação do TRT5 informou em nota que a Corregedoria do tribunal irá adotar as medidas que forem cabíveis, sem especificar quais. Em comunicado público, o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), André Luiz Queiroz Sturaro, reprovou o episódio, “dada a abordagem incomum na liturgia forense”, e recomendou ao juiz uma “retratação”.

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