Por Eduardo Velozo Fuccia

No preâmbulo da sentença, a citação de Francisco Cândido Xavier é prenúncio da decisão que condenou dois homens presos com cerca de 15 quilos de drogas. Escolhida pelo juiz José Romano Lucarini, ela se refere à lei da causa e efeito – universal e irrevogável.

“Aproveitar a convivência de um mestre ou seguir um malfeitor é deliberação nossa, cujos resultados colheremos”, adverte a citação do médium Chico Xavier, atribuída ao espírito André Luiz.

A frase inicial da sentença destaca o livre arbítrio e as suas consequências. Nas 22 laudas seguintes, Lucarini, da 1ª Vara Criminal de Santos, fundamenta a decisão que condenou os réus a 11 anos de reclusão, por se associarem para preparar drogas e traficá-las.

Com os réus e em uma casa que eles alugaram no Morro da Nova Cintra, policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) apreenderam 8,9 quilos de maconha, 5,6 quilos de haxixe, quatro balanças e materiais para preparar e embalar entorpecentes.

Kaique Campos Calixto e Daniel Milton da Silva Diniz foram presos em flagrante em 11 de junho de 2019. Lucarini fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena e negou aos réus a possibilidade de recorrerem soltos. Em juízo, a dupla alegou inocência.

Os investigadores prenderam inicialmente Kaique. Ele estava de carro e foi abordado em outro bairro com a chave da casa do morro. Na sequência, houve a captura de Daniel dentro da moradia do Nova Cintra.

Daniel disse que foi ao local para comprar entorpecentes, pois é usuário. Ele também alegou não conhecer Kaique, de quem é primo. “Se Daniel estivesse coberto pelo manto da verdade, não precisaria mentir em seu interrogatório”, destacou Lucarini.

Relacionada pela defesa para depor como testemunha, uma líder comunitária que mora no Nova Cintra há 25 anos declarou que nunca ouviu falar de tráfico no morro. Inúmeras apreensões de drogas e prisões relacionadas à sua venda já ocorrem naquela área.

De acordo com o magistrado, “até a jurisprudência reconhece o notório temor que impera no mundo das drogas, quanto à violência com que os traficantes tratam as testemunhas que contra eles prestam os seus depoimentos”.

Os advogados dos réus colocaram em xeque a versão dos policiais, mas para Lucarini ela é “perfeitamente idônea e apta a conduzir a uma condenação”. O juiz assinalou que “Daniel e Kaique não são meros usuários, não. São traficantes e estão associados”.