Por Eduardo Velozo Fuccia

Um homem foi condenado a 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão por matar o pai a facadas. O réu confessou o crime e justificou que discutiu com a vítima porque ela o mandou lavar a louça. O júri popular ocorreu no Fórum de Cubatão (SP), no último dia 13, sob a presidência do juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto.

Apesar da confissão do réu, os sete jurados não foram unânimes ao reconhecer a autoria do crime para condená-lo. Também por maioria de votos, as pessoas sorteadas para compor o conselho de sentença afastaram a qualificadora do emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e acolheram a do motivo fútil.

Castro Neto fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena e negou a possibilidade de o réu recorrer em liberdade. “Em nada se alteraram as circunstâncias que determinaram a prisão preventiva, pelo contrário, com a condenação, ficou ainda mais certa a necessidade de acautelamento da ordem pública”.

O advogado Luiz Marcos de Lima Dias sustentou que o filho agiu sob o domínio de “violenta emoção”, logo após injusta provocação do pai. Por maioria de votos, os jurados rejeitaram esta tese, denominada homicídio privilegiado. Ela prevê a redução da pena de um sexto a um terço, conforme o parágrafo 1º do Artigo 121 do Código Penal.

O Ministério Público foi representado em plenário pelo promotor Edson Tonini Oliveira. Ao fixar a pena, o juiz considerou a atenuante da confissão espontânea e as agravantes da reincidência do réu por crime doloso (intencional) e do fato de o homicídio ter sido cometido contra ascendente. A defesa apelará ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O crime aconteceu no dia 8 de janeiro de 2019, no sobrado onde residiam o carpinteiro José de Sales Alves Ferreira, de 59 anos, e o seu filho, o ajudante de pedreiro Rafael Rodrigues Ferreira, de 30. O imóvel fica na Ilha Caraguatá, em Cubatão, e só não foi invadido por populares, que queriam linchar o réu, porque policiais militares impediram.

Para evitar algo pior, os PMs saíram às pressas da moradia com Rafael preso. José foi atingido nas costas, no abdômen e na região torácica. Levado em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Casqueiro, o carpinteiro morreu enquanto recebia os primeiros socorros.