Por Eduardo Velozo Fuccia

Acusado de matar a facadas um parceiro de triângulo amoroso após a mulher da relação grupal descartá-lo, Luiz Felipe de Oliveira Galdino (na foto, de boné), de 26 anos, será submetido a júri popular. A decisão é do juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos (SP), ao reconhecer provada a materialidade do crime e vislumbrar indícios suficientes de autoria. Na hipótese de condenação, o réu está sujeito a pena de 20 a 30 anos de reclusão.

Nesta decisão, chamada pronúncia, o magistrado faz um exame de admissibilidade para a realização do júri. Ele não realiza análise aprofundada das provas, porque o julgamento do mérito, por previsão constitucional, compete ao conselho de sentença (jurados sorteados). Betini manteve as duas qualificadoras atribuídas ao homicídio pelo Ministério Público (MP) ao pronunciar Luiz Felipe. O réu está preso preventivamente.

Segundo o juiz, ao apreciar as qualificadoras, “o motivo torpe corresponde à discordância, por parte do réu, do término de seu relacionamento com Inaê e da manutenção do relacionamento dela apenas com a vítima. Também o emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima coaduna-se com as provas colhidas, porque elas indicam que o réu teria agido de surpresa e de maneira dissimulada”.

“Após o término dos depoimentos em juízo, o magistrado entregou justiça para a sociedade. Levaremos o réu ao plenário do júri de Santos e galgaremos a condenação máxima, trazendo um pouco de conforto para a família da vítima”, disse o advogado Armando de Mattos Júnior. Ele atua no processo como assistente da acusação, exercida pelo promotor Geraldo Márcio Gonçalves Mendes. O julgamento ainda não tem data.

“Crocodilagem”

O desenho de um jacaré em uma folha de agenda foi juntado ao processo a pedido de Mattos. “Ele teria sido elaborado pelo réu e nele o réptil apresenta marcas de facadas. A ilustração representa o prenúncio do crime que era engendrado”, justificou o assistente da acusação. Para o promotor, Luiz Felipe “já cogitava algo deveras sombrio”, porque o desenho do jacaré representa traição ou “crocodilagem”.

Defensor do réu, o advogado Alexandre Ferrareze Dias Mascarenhas afirmou em suas alegações finais que discorrerá apenas em plenário sobre a tese a ser sustentada em favor do réu, porque a competência para julgá-lo é dos jurados. O defensor também pediu que, antes de eventual pronúncia, fosse realizada perícia grafotécnica para saber se o acusado é mesmo o autor do desenho do jacaré.

Betini indeferiu o pedido da defesa para realizar o grafotécnico por considerar tal prova “preclusa” (caduca) em virtude do tempo decorrido. Durante o processo, o Instituto de Criminalística já havia informado ser inviável a realização do exame pretendido por Mascarenhas e o advogado não se manifestou na ocasião. Além disso, o juiz ainda observou que “a perícia não seria capaz de alterar a dinâmica dos fatos”.

Réu e pivô falam

Bruno Botelho Vieira (na foto, com bigode), de 23 anos, foi morto no dia 3 de julho de 2019, no bairro Castelo, periferia de Santos. Preso em flagrante, Luiz Felipe confessou o homicídio na fase de inquérito. Ele disse que conviveu por quatro anos com Inaê Barreto Rodrigues, de 22 anos, com quem teve uma filha, atualmente com 3 anos. Meses antes do crime, a jovem conheceu a vítima e propôs se relacionar com os dois rapazes, ainda conforme o réu.

Em sua confissão à polícia, Luiz Felipe alegou que aceitou o triângulo amoroso para não perder a mulher. Durante o interrogatório judicial, ele permaneceu calado. Pivô do crime e testemunha do processo, Inaê afirmou em juízo que manteve relacionamento exclusivo com o acusado por quatro anos e teve uma filha com ele. Depois, ela “abriu” a relação e passou a namorar com a vítima, mas com a ciência e a concordância do réu.

Em abril de 2019, os três passaram a residir juntos no mesmo apartamento. A jovem também declarou em seu depoimento que Luiz Felipe sempre aparentou lidar de forma tranquila com o relacionamento a três. Segundo ela, o réu foi quem sugeriu que o casal morasse junto com Bruno. Para o MP, o réu praticou o homicídio por não aceitar o fato de Inaê terminar a relação com ele e continuar o caso amoroso apenas com a vítima.