Por Eduardo Velozo Fuccia Acusada de tentar matar a facadas o namorado no motel Villa Reggia, durante suposta fantasia sexual consistente em amarrá-lo em uma cadeira erótica da suíte, Jennifer Nunes da Silva, de 29 anos, foi condenada pelo Tribunal do Júri de Santos, na noite de quarta-feira (14),...

Por Eduardo Velozo Fuccia A incompreensão do teor dos quesitos por parte dos jurados, que resulta em respostas contraditórias do conselho de sentença, é causa de nulidade do júri e não viola a soberania dos veredictos, prevista no artigo 5º, inciso XXXVIII, letra “c”, da Constituição Federal. Essa observação...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Fernando César do Nascimento, da Vara do Júri de Santos, decidiu que uma advogada, o filho dela e um amigo do rapaz sejam submetidos a júri popular pela morte do fiscal de rendas Sérgio Armando Gomes Ferreira, de 56 anos. O crime aconteceu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tese de clemência foi acolhida pelo conselho de sentença em uma sessão do Tribunal do Júri de São Roque (SP) para absolver um jovem acusado de atirar na testa da ex-mulher com um revólver calibre 22. A...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Eu, como advogado, não pude deixar que o arbítrio, a vontade pessoal, o subjetivismo e a moralidade da juíza se sobressaíssem à ausência de lei ou portaria”. A declaração é de Anderson Alexandrino Campos, ao justificar o fato de ter se retirado do plenário do...

Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, aplicou multa de 100 salários mínimos (R$ 121.200,00) a um advogado que abandonou o plenário durante julgamento popular. Conforme a ata da sessão, o defensor se retirou após ser...