Por Eduardo Velozo Fuccia

O Ministério Público (MP) denunciou por tráfico um homem que cultivava maconha em sua casa, em Guarujá, no litoral de São Paulo. A inicial acusatória foi apresentada na sexta-feira (8), dois dias após o acusado ser autuado em flagrante. O promotor Carlos Eduardo Perez Fernandez destacou o montante apreendido no imóvel: 1.165 plantas com peso líquido total de 41,8 quilos, conforme laudo de constatação.

Apesar da quantidade de pés de maconha existente na roça caseira, Rafael Renato Carraresi, de 38 anos, tentou minimizar a situação ao ser interrogado na Delegacia de Guarujá. Ele alegou que as plantas se destinariam ao próprio consumo. Também justificou ser o plantio sazonal, explicando que, apesar da vultosa apreensão, há grande perda no cultivo, porque às vezes a muda não vinga.

Fernandez considerou inviável a propositura de acordo de não persecução penal (ANPP). “Pela grande quantidade das drogas e apreensão de sofisticada estrutura e equipamentos destinados ao cultivo e preparo de drogas, há elementos concretos de que o denunciado se dedica a atividades criminosas, fato que, em uma análise preliminar, afasta a aplicação do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006”, anotou o representante do MP.

A regra mencionada pelo promotor se refere à hipótese do tráfico privilegiado. Ela prevê a redução da pena, de um sexto a dois terços, se o agente for primário, de bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas nem integrar organização criminosa. Sem essa benesse legal, caso seja condenado, Carraresi está sujeito a uma sanção que varia de cinco a 15 anos de reclusão.

A prisão em flagrante do acusado foi convertida em preventiva na audiência de custódia presidida pela juíza Bárbara Donadio Antunes Chinen. Segundo ela, a elevada quantidade de droga e o aparelhamento sofisticado são indícios de que o autuado integre organização criminosa. “A manutenção de um laboratório para a produção de maconha revela extrema ousadia, sendo patente o risco a que a sociedade está exposta”.

O imóvel utilizado para a agricultura ilícita é alugado e fica no bairro da Enseada. Ele possui cômodos amplos e área de piscina. Antes de revistá-lo, policiais da Delegacia de Guarujá realizaram uma prévia investigação. Diante da apuração de fortes indícios de que nele havia o plantio de maconha, foi solicitado à Justiça mandado de busca e apreensão. Os agentes cumpriram a ordem judicial na última quarta-feira (6).

A maconha era cultivada em quatro quartos, equipados com iluminação especial e aparelhos de ar-condicionado com temperatura e umidade reguladas para o melhor desenvolvimento das plantas. Na casa também havia fertilizantes. As buscas ainda resultaram nas apreensões de dois celulares e de um Toyota Corolla do denunciado. O carro seria usado na distribuição de drogas, segundo os investigadores.

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